O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 80 mil a indenização por danos morais que uma empresa de transporte coletivo terá de pagar ao filho e à companheira de um idoso de 76 anos, atropelado por um ônibus em Poços de Caldas, no Sul de Minas. Ao todo, a reparação chega a R$ 160 mil.
O acidente ocorreu em agosto de 2023. Segundo o processo, o idoso falava ao celular no meio da rua quando o ônibus fez uma conversão à esquerda e o atingiu no momento em que ele tentava voltar para a calçada. Com fraturas nas costelas e contusão pulmonar grave, a vítima passou mais de um mês internada na Santa Casa da cidade, mas morreu no fim de setembro após quadro de choque séptico pulmonar.
Na primeira instância, a Justiça local já havia condenado a empresa a pagar R$ 30 mil, mas os familiares recorreram pedindo um valor maior e alegando que o motorista fazia a curva em alta velocidade. A empresa também recorreu para tentar se livrar da condenação, argumentando que o ônibus estava a 32 km/h, que a vítima assumiu o risco ao ficar parada na pista em trecho de pouca visibilidade e que a morte teria relação com doenças preexistentes.
Ao julgar os recursos, a 21ª Câmara Cível do TJMG rejeitou a tese da empresa de que problemas anteriores de saúde causaram a morte, citando o laudo de necropsia que ligou o óbito diretamente às complicações do atropelamento.
Os desembargadores, porém, mantiveram a chamada culpa concorrente, quando vítima e condutor contribuem para o acidente. Para o tribunal, o idoso foi imprudente ao permanecer na rua falando ao telefone, mas o motorista falhou ao fazer a conversão em ponto de visibilidade reduzida sem o cuidado necessário.
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