Sexta-feira, 08 de agosto de 2008, atualizada ?s 17h47

Representantes da Casa de Parto se manifestam sobre fechamento do local pela UFJF e n?o sabem para onde as gestantes v?o ser encaminhadas



Priscila Magalh?es
Rep?rter
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Representantes da Casa de Parto, professoras do curso de Enfermagem e idealizadoras do projeto se reuniram na tarde desta sexta-feira, 08 de agosto, para se manifestarem contra o fechamento do local, determinado pelo reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque, nesta quarta-feira, 06 de agosto.

Durante o encontro, as professoras lamentaram o fato de a Universidade ter fechado a Casa sem apontar solu??o. A diretora da Casa e professora do curso de Enfermagem, Maria In?s Gomes da Silva, diz que 129 mulheres atendidas no local v?o ser prejudicadas. Nesta sexta, n?o houve atendimentos. "Todos foram transferidos para segunda, quando vamos dar a elas uma satisfa??o".

A d?vida ? sobre o destino dessas gestantes. "Fazemos cerca de dez atendimentos por dia e ainda n?o sabemos para onde reencaminhar as pacientes". A cobran?a, agora, recai sobre a Secretaria de Sa?de do Munic?pio, que n?o renovou o conv?nio com a Casa. "Ficamos tristes por isso. O secret?rio n?o conhece o local, nunca esteve l?", dizem as representantes, cobrando uma solu??o. Al?m das pacientes, 13 funcion?rios, entre enfermeiros, auxiliares de Enfermagem e de servi?os gerais, tamb?m n?o t?m destino.

Sobre o fato de a Comiss?o de Transfer?ncia da Casa de Parto ter se baseado em pareceres do Ministro da Sa?de, entre outros, para chegar ? conclus?o do fechamento, as representantes dizem que o Minist?rio ? a favor da Casa. "Somos considerados uma experi?ncia exemplar pelo Minist?rio", dizem. E a professora Bet?nia Fernandes completa. "Principalmente porque Juiz de Fora tem p?ssimos n?meros de assist?ncia ? mulher".

A Comiss?o de Transfer?ncia prop?s a cria??o de um Centro de Parto Normal, integrado ao M?dulo de Aten??o ? Sa?de Materno-Infantil, no HU/CAS. Para elas, a medida n?o representa uma substitui??o do local de funcionamento, mas uma mudan?a no tipo de trabalho oferecido. "O que est? sendo planejado ? uma maternidade". Um Grupo de Trabalho vai ser criado pela UFJF para viabilizar a nova unidade.

As professoras ainda v?em o fechamento da Casa como uma decis?o autorit?ria da Universidade, j? que, para sua cria??o, o projeto passou pelo Conselho Universit?rio (Consu). "O processo se encerrou sem que fosse discutido no Consu". O fechamento faz parte da pauta da pr?xima reuni?o, que acontece na segunda, 11. A assessoria da Universidade informou que a decis?o de fechamento e de cria??o do Grupo ? uma atribui??o do reitor, que pode, ou n?o, ser levada para o Consu. Este, por sua vez, n?o pode contrariar a decis?o do reitor.

Nota de esclarecimento UFJF:

"A Administra??o Superior da UFJF realizou v?rios estudos a respeito da Casa de Parto, por uma Comiss?o T?cnica Multidisciplinar composta por 11 membros, sendo 3 M?dicos, 6 Enfermeiras (4 delas Professoras da FACENF), 1 Engenheiro e 1 Cientista Pol?tico.

Ao longo dos trabalhos, a Comiss?o recebeu tamb?m Pareceres Jur?dicos da Procuradoria Geral Federal, que, em vista das normas, constatou, na Casa de Parto, v?rias irregularidades:

1? - aus?ncia de M?dicos Obstetras, sob contrato;
2? - aus?ncia de M?dicos Neonatologistas, sob contrato;
3? - aus?ncia de Motoristas de Ambul?ncia;
4? - aus?ncia de Ambul?ncia para emerg?ncias obst?tricas (o ve?culo que fora adquirido mediante conv?nio, para a Casa de Parto, desde 2002 havia sido disponibilizado para o Hospital Universit?rio);
5? - aus?ncia de Protocolo Assistencial assinado (Lei 7.498/1986, art. 11, item II, al?nea ?c?) ? isto ?, de uma autoriza??o (prescri??o pr?via elaborada, assinada e permanentemente supervisionada por M?dicos) que ? indispens?vel para a prescri??o de medicamentos por Enfermeiros e tamb?m para a solicita??o de exames por Enfermeiros;
6? - aus?ncia de Termo de Compromisso de um Hospital de ?retaguarda? (registrado em Cart?rio), p/ garantir reserva de leitos de UTIs;
7? - aus?ncia de Alvar? Sanit?rio;
8? - aus?ncia de Certid?o de Responsabilidade T?cnica;
9? - ocorr?ncia de registros inver?dicos no ?Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa?de - CNES? (http://cnes.datasus.gov.br): como se a Casa de Parto fosse uma Funda??o Privada, a FADEPE (o que n?o ?), e um ?Hospital Especializado? (o que tamb?m n?o ?); com uma Enfermeira registrada, nos seus ?Recursos Humanos?, como se fosse ?M?dica Ginecologista e Cirurgi? Ginecol?gica? (o que n?o era); e com um Enfermeira registrada como ?Diretor Cl?nico? de Hospital; e
10? - ocorr?ncia, e em mais de um ter?o dos partos realizados, de prescri??o e administra??o, por Enfermeiras (sem pr?via prescri??o nem supervis?o m?dicas), de medicamentos (ocit?citos) como indutores/aceleradores do trabalho de parto; tal fato, inclusive, ? procedimento que descaracteriza o parto como ?natural?, e ainda exige infra-estrutura com capacidade cir?rgica ? al?m do que, segundo a Procuradoria, configura s?rio descumprimento da legisla??o".