MPMG quer garantir acesso à hemodiálise ambulatorial em Juiz de Fora e região

O Ministério Público propôs ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o município de Juiz de Fora e o estado de Minas Gerais com o objetivo de garantir tratamento adequado a pacientes que sofrem de doença renal crônica.

Em inquérito civil instaurado pelo MPMG foi identificada a dificuldade de acesso de pacientes renais crônicos do SUS para tratamento de hemodiálise em caráter ambulatorial, tendo, em muitos casos, que ser submetidos à internação hospitalar, com risco de infecções e ocupação desnecessária de leitos, inclusive em Centros de Terapia Intensiva.

Informações da Secretaria Municipal de Saúde e da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora confirmaram a existência de demanda reprimida na região. Em reunião realizada no dia 15 de fevereiro, constatou-se que, naquela data, havia dez pacientes do SUS internados para fins exclusivos de acesso à hemodiálise e 34 pacientes em fase pré-dialítica, podendo a qualquer momento demandar o tratamento em nível ambulatorial.

Na ação, os promotores de Justiça Jorge Tobias de Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora, e Rodrigo Ferreira de Barros, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, requerem, em caráter de urgência, que o estado e o município garantam aos dez usuários que se encontram internados e aos demais pacientes renais crônicos, incluindo os 34 pré-dialíticos monitorados pelo Ambulatório de Nefrologia, o acesso ao tratamento de hemodiálise em nível ambulatorial.

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