PF combate fraudes na compra de material contra covid-19 em Juiz de Fora 

Policiais federais realizam, nesta quarta-feira, 21 de outubro, uma operação contra um suposto esquema de fraudes na compra de insumos e equipamentos para o combate à covid-19 em Juiz de Fora. A operação Guaxinim cumpre mandados de busca e apreensão para encontrar evidências da prática de crimes.

Segundo a Polícia Federal, em diferentes ocasiões, uma mesma fornecedora foi contratada - em caráter emergencial e com dispensa de licitação - para fornecer máscaras cirúrgicas descartáveis e álcool com preços 74% acima do valor de mercado.

De acordo com a PF, o superfaturamento apontado pela Controladoria Geral da União (CGU) variou de 56% a 74% acima de valores de mercado, o que teria causado prejuízo de R$ 700 mil.

As investigações mostraram que uma empresa contratada tem pequeno porte e uma razão social diversa do objeto contratado. Também foi constatado atraso na entrega do material, que não estava de acordo com as especificações técnicas requeridas.

Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou "que está acompanhando as investigações do Ministério Público Federal (MPF) e não se omite em repassar todas as informações necessárias para elucidar o caso o quanto antes. 

Os mandados de busca e apreensão não tiveram como alvo órgãos ou servidores da administração municipal. Durante a operação, não houve busca ou apreensão em nenhum prédio  da PJF.  

A Prefeitura informa, ainda, que já é autora, junto com o Ministério Público Estadual, de ação de improbidade administrativa contra uma empresa fornecedora de insumos, com pedido de ressarcimento de dano ao erário público. 

Por fim, a Prefeitura informa que as compras realizadas no início da pandemia tiveram como base a legislação federal 13979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela medida provisória 926 de 2020, que dispõe sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus".

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