Portabilidade numérica faz um ano com menos de 50% das solicitações atendidas na região com DDD 32
Repórter
A portabilidade numérica para telefonias fixa e móvel completou este mês um ano de vigência nas regiões com DDD 32, o que abrange um total de 122 cidades. Entretanto, menos de 50% das solicitações foram atendidas.
Segundo Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), dos 63.568 pedidos desde a implantação do benefício, 28.831 foram concluídos pelas operadoras, sendo 3.364 para a telefonia fixa e 25.467 para móvel. Das solicitações que não foram concluídas 4.592 são relacionados à telefonia celular e 30.145 para telefones fixos.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a mudança é efetivada em cinco dias após o pedido e a entrega dos documentos requisitados. O pedido pode ser negado se houver divergência nos dados cadastrais, se o número da linha estiver inativo ou não existir e se o número já estiver em outro processo de portabilidade. A Anatel fixa a taxa máxima de R$ 4 pelo serviço.
A pedagoga Roberta de Oliveira tentou, por cinco meses, fazer a mudança de operadora continuando com o número que já possuía, mas desistiu por não conseguir efetuar a troca. "Tentei junto às operadoras e não consegui, cheguei a registrar reclamação junto à Anatel, mas o problema não foi resolvido." Por não ter conseguido a mudança, a pedagoga ficou com o número a fim de evitar transtornos ocasionados pela troca.
Reclamações no Procon
Mesmo diante de muitas solicitações, o número de registros de reclamações referentes à portabilidade é baixo, segundo o advogado conciliador do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF), César Grazzia. O órgão recebeu um total de 32 queixas no período de 1º de janeiro a 9 de novembro deste ano, sendo 13 relacionadas à telefonia móvel e 19 à telefonia fixa. "O número é baixo se tomarmos como base a quantidade de usuários de telefonia."
De acordo com Grazzia, a maioria das queixas diz respeito à demora na liberação entre as operadoras. "No início, verificamos reclamações referentes às falhas de comunicação entre as empresas, o que pode ser atribuído ao processo de adequação pelo qual tiveram que passar." O advogado ressalta ainda que os números podem não representar o que realmente ocorre, já que muitas pessoas não registram sua insatisfação junto ao Procon.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes
Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!