Telemar Norte e Leste S/A lidera ranking de reclamações do Procon em 2016
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) divulgou no site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) o “Cadastro das Reclamações Fundamentadas de 2016”. A listagem traz, de forma detalhada, os nomes de todas as empresas reclamadas durante o ano passado. Segundo a listagem, a Telemar Norte e Leste S/A lidera o ranking, com 713 registros, de um total de 3.453 reclamações. O número total é 19% a menos que o registrado em 2015, porém, também houve queda de 15% no número de atendimentos realizados no Procon/JF. Em segundo lugar ficou a Vivo S.A., com 131 registros. Em terceiro a Via Varejo S/A Loja Física (Ponto Frio, Casas Bahia, Globex, Bartira), com 90 reclamações.
O Procon considera que a queda número de reclamações e atendimentos em comparação entre 2015 e 2016 ocorreu em função da crise financeira que o país vive, além da melhor conscientização da obrigatoriedade do cumprimento das leis relacionadas aos direitos dos consumidores, tanto por parte de fornecedores, quanto do próprio consumidor.
A reclamação
A reclamação é aberta pelo Procon/JF a partir da notícia levada pelo consumidor, e é instruída com documento comprobatório da existência de relação de consumo. A partir daí, o fornecedor é notificado para manifestar-se atender a solicitação do consumidor. As partes podem requerer, em cinco dias, a contar da divulgação do cadastro e mediante petição fundamentada, a retificação de informação inexata que nele conste, bem como a inclusão de algum fato omitido, devendo a autoridade competente, no prazo de dez dias úteis, pronunciar-se, motivadamente, pela procedência ou improcedência do pedido de retificação. No caso de acolhimento, a autoridade competente providenciará a retificação e sua divulgação.
O Departamento de Orientação e Solução de Demandas do Consumidor (Dosdec) registrou 32.810 atendimentos em 2016. Somado às 4.637 audiências de conciliação, o montante chega à 37.447. Já o Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado (Nase) realizou 93 atendimentos.
Com informações da PJF.
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