Miss Gay 2002 - V Rainbow Fest

Direitos iguais
Pol?ticos discutem leis a favor dos homossexuais

Ana Let?cia Sales
15/08/02

A quarta palestra realizada no Rainbow Fest teve como tema Pol?ticas GLBT em Minas Gerais e teve como objetivo discutir os direitos dos homossexuais dentro da sociedade. Como debatedores estavam presentes o vereador de Belo Horizonte, Leonardo Mattos, o vereador de Juiz de Fora, Gabriel Rocha (Biel), o suplente de deputado federal, J?lio Delgado e o deputado estadual, Jo?o Batista de Oliveira. Oswaldo Braga, do Movimento Gay de Minas (MGM) explicou que os pol?ticos convidados defendem, de alguma forma, a causa gay.


Conquistas GLBT
Uma das primeiras movimenta?es em favor da categoria, foi em 1995, quando a ent?o senadora, Marta Suplicy apresentou um projeto de lei para regularizar a uni?o entre homossexuais. A lei n?o foi aprovada como casamento, mas sim como uma solidariedade m?tua, ou como uma sociedade entre os companheiros gays. Segundo o vereador Biel (PT), essa regulariza??o ? importante para que esses casais possam ter direitos a heran?as e pens?es, como em qualquer casamento. "Os pol?ticos devem ter mais sensibilidade e respeito ? diversidade para lidar com estas quest?es", diz. Biel tamb?m afirma que debates como os que est?o acontecendo no Rainbow Fest d?o sempre mais abertura para uma maior conscientiza??o da popula??o.

"Lei Rosa" gera frutos
Juiz de Fora serviu de exemplo para Belo Horizonte e para o pr?prio estado de Minas. O vereador Leonardo Mattos (PV) foi respons?vel pelo projeto que, semelhante a "Lei Rosa" (Lei 9.791) juizforana, decretou que donos estabelecimentos de BH n?o podem discriminar a express?o de afetividade do cidad?o homossexual, bissexual ou transg?nero. Mas o projeto sofreu o veto do prefeito na capital mineira. J? na Assembl?ia Legislativa o deputado Jo?o Batista de Oliveira (PPS) tamb?m foi o respons?vel por encaminhar a mesma lei. A proposta ficou dois anos parada nas comiss?es respons?veis, seguindo ent?o para vota??o em plen?ria, quando foi finalmente aprovada.

Aprendizado
Jo?o Batista explica que a aprova??o da lei teve um teor pedag?gico na Assembl?ia. "A partir de ent?o n?s come?amos a exercer o que se pode chamar de 'Diplomacia GLBT', quebrando um estigma e come?ando a tratar gays e l?sbicas como cidad?os", afirma. Segundo ele, o movimento precisou se organizar e se transformar em luta para conseguir a aprova??o. "? preciso haver discuss?o e luta para que haja conquista", completa.

Organiza??o em Juiz de Fora
J?lio Delgado (PPS) tamb?m concorda com a afirma??o de que ? preciso haver uni?o entre a categoria para que eles possam conseguir apresentar suas reinvidica?es. "Juiz de Fora ? o melhor exemplo de que isso d? certo, pois aqui a categoria est? t?o articulada que j? estamos no quinto ano do Rainbow Fest e cada vez mais as discuss?es v?o se aprofundando", diz. Biel explicou ainda que quando a Lei 9.791 foi votada na C?mara n?o houve nenhum voto contra, somente duas absten?es. "Isso s? demonstra como o movimento na cidade ? organizado e pode fazer grandes mudan?as na sociedade", afirma.

Detalhes sobre o Miss Brasil Gay 2002




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