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A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial. De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição de ensino.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação foi de 4 votos a 0.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, do União Brasil, se entregou à polícia na tarde desta sexta-feira (18). Ele compareceu à Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes na cidade de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, acompanhado de um advogado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal.

Populares tentaram apagar as chamas com extintores, mas o fogo só foi controlado após a chegada do Corpo de Bombeiros. Ninguém ficou ferido.

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2026 Cartilha do Participante, que foi disponibilizada nesta sexta-feira (18) para download, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os participantes surdos ou com deficiência auditiva, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com dislexia também contam com versões do documento que trazem orientações específicas a estes públicos, no mesmo endereço eletrônico.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.

Decisão definitiva proíbe a realização de novas contratações de escritórios externos para funções jurídicas de rotina e exige a rescisão de contratos vigentes na Zona da Mata mineira.

O Brasil tem apenas Luisa Stefani como representante ainda na briga por título no SP Open. Nesta sexta-feira (18), a parceria da paulista, número 3 do ranking de duplas da Associação de Tênis Feminino (WTA), com a canadense Gabriela Dabrowski (5ª) sequer precisou ir entrar em quadra no Parque Villa-Lobos, que fica na zona oeste de São Paulo, para avançar às semifinais.