De 15 a 20 de agosto de 2005

Segunda-feira ? feriado para os comerciantes
19/08/05 - A C?mara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora (CDL/JF) informa que o com?rcio estar? fechado no dia 22 de agosto (segunda), em fun??o de ser a data comemorativa do Dia do Comerci?rio. Segundo o CDL, o feriado ? decidido entre o sindicato patronal e o Sindicato dos Empregados do Com?rcio, de acordo com hor?rios especiais de trabalho nos feriados ao longo do ano. Caso algum associado precise de informa?es, o CDL vai atender pelo 3690-1522.

FNDE prorroga prazo para receber projetos
19/08/05 - O prazo para recebimento de projetos de a?es educacionais complementares foi prorrogado at? 31 de agosto (quarta), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE/MEC), para que mais projetos possam ser apresentados. O objetivo das a?es educacionais complementares ? estimular o desenvolvimento das potencialidades da crian?a, do adolescente e suas fam?lias para fortalecer a auto-estima e complementar a a??o educativa da escola. As a?es s?o desenvolvidas em turnos opostos ao das aulas e trabalham com esportes, cultura, refor?o escolar, entre outros. Prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, com experi?ncia comprovada de atua??o na ?rea educacional, podem apresentar projetos.

Segunda dose da vacina contra paralisia infantil amanh?
19/08/05 - Acontece amanh?, 20 de agosto (s?bado), a segunda etapa de vacina??o contra paralisia infantil. As crian?as de at? cinco anos devem ser levadas ao posto de sa?de a partir de 8h. A segunda dose da vacina ? importante para evitar poss?veis cont?gios e proteger a popula??o. As crian?as que estiverem com o cart?o de vacina??o atrasado tamb?m poder?o receber as vacinas que faltam.

Cr?ditos do cart?o de celular sem prazo de uso
18/08/05 - A partir de agora, os usu?rios de telefone celular n?o ter?o mais que cumprir o prazo de 90 dias, de acordo com a Norma 03/98 da Anatel, para utilizar os cr?ditos dos cart?es pr?-pagos de telefone celular. Isso porque a Justi?a Federal de Bras?lia, por a??o do Minist?rio P?blico Federal, declarou que este prazo ? abusivo. De acordo com o juiz da 7? Vara da Justi?a Federal, Nov?ly Vilanova da Silva Reis, fica proibida a interrup??o do servi?o caso o usu?rio n?o acrescente novos cr?ditos ao celular.

As operadoras dv?o entrar com um recurso para derrubar a liminar, dizendo a Anatel regulamentou a legisla??o. A argumenta??o das operadoras de celulares ? que este tipo de servi?o tem um retorno pequeno e a exig?ncia obriga o consumidor a comprar outro cart?o se o prazo for esgotado.

Atualmente, o que acontece ? que o cliente de celular de cart?o fica impedido de fazer liga?es depois de 90 dias sem colocar cr?ditos, mas por 30 dias ainda recebe chamadas. Passado esse tempo, o usu?rio tem mais 30 dias para reativar o celular na compra de cr?ditos. Caso isso, n?o ocorra, o cliente perde a linha.

INSS retoma atendimento integral
18/08/05 - Os servidores do INSS retomaram as atividades hoje, 18 de agosto (quinta), depois de 74 dias de greve. Para n?o sobrecarregar o atendimento, a Ger?ncia prev? a amplia??o no hor?rio de trabalho, de 8h ?s 16h (segunda a sexta) e s?bados, e o deslocamento de servidores de outros setores. Os prazos para requerimentos, protocolo e manuten??o de benef?cios ser?o prorrogados em at? 90 dias. O INSS marcar?, com solicita??o do assegurado, novas per?cias para quem n?o compareceu no hor?rio marcado no per?odo de greve. As pessoas que ainda n?o haviam dado entrada no requerimento de benef?cios por incapacidade (aux?lio doen?a e aux?lio acidente) devem comprovar o afastamento para garantir o direito.

Para n?o sobrecarregar muito o atendimento nas ag?ncias, as pessoas que quiserem orienta?es e informa?es devem utilizar outros servi?os gratuitos, como o telefone 156, da Prefeitura de Juiz de Fora ou o PrevFone do Minist?rio da Previd?ncia (0800 - 78 0191). Os requerimentos podem ser feitos pela internet, atrav?s do site da Previd?ncia.

Come?ou a greve dos servidores da UFJF
17/08/05 - Durante a assembl?ia geral dos servidores t?cnico-administrativos da UFJF, que aconteceu hoje, 17 de agosto, ?s 9h, ficou decidido que a greve ser? por tempo indeterminado. Foi un?nime a decis?o por parte das bases da Federa??o dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Os pedidos principais do sindicato s?o corre??o do plano de carreira, reposi??o emergencial de 18% e pol?tica salarial. Os servi?os que j? n?o funcionam mais s?o a biblioteca, restaurantes universit?rios, reitoria, central telef?nica, garagem e prefeitura da UFJF. Somente o Hospital continua aberto, por enquanto. Uma nova assembl?ia j? foi marcada para o dia 23 de agosto (quarta), no RU.

Restaurantes planejam boicote aos t?quetes
17/08/05 - A Associa??o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) est? programando um dia de protesto contra as operadoras de t?quetes-alimenta??o e refei??o. O objetivo ? fazer com que, no dia 20 de outubro, grande parte dos 350 mil estabelecimentos que disponibilizam o servi?o se negue a receber o benef?cio. A forma de pagamento representa, hoje, cerca de 30% do faturamento no ramo. Em Juiz de Fora, a inten??o ? conquistar a ades?o dos mais de 500 estabelecimentos que aceitam os t?quetes. O motivo do boicote ? o fato de operadoras praticarem taxas administrativas superiores ?s acordadas com a associa??o, em janeiro de 2002. Outro fator de reclama??o ? a demora para o recebimento, que chegaria a 20 dias.

O diretor da regional da Abrasel, Edson de Souza, diz que as taxas praticadas na cidade chegam a 7%. Na avalia??o de Edson, quem acaba pagando a conta ? o consumidor, j? que os estabelecimentos t?m de elevar os valores para evitar preju?zo. "O consumidor vai entender o protesto, pois se as operadoras cumprissem com as taxas acordadas, at? 3,5%, o pre?o nesses estabelecimentos poderia ser bem menor", diz Edson.

Convoca??o de mes?rios para Referendo j? come?ou
17/08/05 - Para atender as cinco zonas eleitorais de Juiz de Fora, o TRE-MG convoca 3940 mes?rios, em Juiz de Fora, para o Referendo, que acontece no dia 23 de outubro deste ano. Em Minas Gerais, o total ? de 150 mil mes?rios. O prazo final para os cart?rios conclu?rem a convoca??o dos mes?rios ? 24 de agosto (quarta). Depois dessa data, s? ser?o chamados mes?rios em virtude de veda?es legais dos anteriormente convocados ou da impossibilidade de o eleitor atender ? convoca??o (casamento, gravidez ou falecimento, dentre outros tipos de impedimentos). Em Juiz de Fora, as zonas eleitorais 155? e 315? j? come?aram a chamar os mes?rios. J? as 152?, 153? e 154? come?am a convocar na semana que vem.

Pagamento do abono salarial PIS/PASEP
17/08/05 - Os trabalhadores com direito ao abono salarial PIS/PASEP de R$ 300 j? podem retirar o benef?cio nas ag?ncias da Caixa Econ?mica Federal e do Banco do Brasil . As pessoas inscritas no PIS recebem pela Caixa e as participantes do PASEP, no Banco do Brasil. Se a quantia n?o for retirada at? 30 de junho (sexta) de 2006, voltar? para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para ter direito ao benef?cio, o nome do trabalhador deve estar na Rela??o Anual de Informa?es Sociais (RAIS), do ano-base 2004, e os empregadores contribuintes do PIS/PASEP devem repassar a informa??o corretamente ao Minist?rio do Trabalho e Emprego. O trabalhador precisa tamb?m estar cadastrado no PIS ou PASEP h? pelo menos cinco anos e ter trabalhado, no m?nimo, 30 dias no ano de 2004 com carteira assinada ou nomeado efetivamente em cargo p?blico, al?m de ter recebido, em m?dia, at? dois sal?rios m?nimos mensais, no per?odo trabalhado.

Os trabalhadores inscritos no PIS devem se dirigir a uma ag?ncia da Caixa Econ?mica Federal com carteira de identidade e do n?mero de inscri??o no PIS. Quem tiver o Cart?o Cidad?o e senha cadastrada na Caixa pode retirar o benef?cio na pr?pria ag?ncia, nas casas lot?ricas, por correspondente banc?rio ou nos terminais de auto-atendimento. Para receber o abono do Pasep, os servidores p?blicos, que recebem nas ag?ncias do Banco do Brasil, devem apresentar a carteira de identidade e o n?mero de inscri??o.

Indecis?o sobre a greve dos servidores do INSS
16/08/05 - Os servidors do INSS receberam uma proposta do governo, em vez de reajuste de 18%. Ser?o R$ 140 milh?es em gratifica?es fixas e por desempenho, al?m da restitui??o dos recursos retidos pela Previd?ncia dos servidores grevistas. Para decidir se aceitam ou n?o a proposta, os servidores de Minas Geriais decidem em assembl?ia hoje, 16 de agosto, em Belo Horizonte. Amanh?, a dire??o do Sindicato Trabalhadores Federais em Seguridade Social, Sa?de Previd?ncia e Assist?ncia Social volta a Juiz de Fora trazendo o referendo. E, ent?o, ser? decidido se a greve em Juiz de Fora continua ou n?o, em assembl?ia, que acontece na sede do sindicato (Avenida Rio Branco, 2555 sl 1301), ?s 15h.

Greve na UFJF pode come?ar no fim deste m?s
16/08/05 - As se?es sindicais do ANDES-SN aprovaram a data de entrada unificada de greve para o dia 30 agosto (ter?a), durante reuni?o em Bras?lia. Uma assembl?ia, em Juiz de Fora, dia 24 de agosto (quarta), ?s 9h30, vai discutir quando come?a a paralisa??o. Dentre as reinvidica?es, eles pedem reajuste de 18% como parte da recomposi??o salarial. A assembl?ia reuniu os professores no anfiteatro da Faculdade de Educa??o da UFJF e promoveu uma discuss?o sobre os rumos que os docentes devem tomar para que as reivindica?es da categoria sejam ouvidas pelo Governo Federal.

Autorizado primeiro curso superior bil?ng?e para surdos
15/08/05 - Foi autorizada pelo ministro da Educa??o, Fernando Haddad, a cria??o do primeiro curso de gradua??o bil?ng?e para deficientes auditivos, ministrado em L?ngua Brasileira de Sinais (Libras) e portugu?s. Na modalidade normal superior para educa??o infantil e de 1? a 4? s?rie do ensino fundamental, o curso ser? oferecido no Instituto Nacional de Educa??o de Surdos (Ines), no Rio de Janeiro e ter? dura??o de quatro anos. Ser?o abertas 30 vagas para surdos e ouvintes (int?rpretes e tradutores) e o pr?-requisito ? dominar a Libras. O edital ser? lan?ado em breve e as aulas devem come?ar ainda no segundo semestre de 2005.

Uma semana de atra?es no VIII Rainbow Fest
15/08/05 - Come?a hoje o VIII Rainbow Fest com programa??o diversa, com semin?rios, exposi?es, palestras, III Parada do Orgulho Gay, Feira Mix e pe?a de teatro. Os volunt?rios est?o a todo vapor para que o evento flua tranq?ilamente. O presidente do Movimento Gay de Minas (MGM), Oswaldo Braga (leia a mat?ria), diz que volunt?rios sempre aumentam nessa ?poca, "mas este ano surpreendeu". A novidade deste ano ? o Rainbow Fest Solid?rio, em que ser?o recolhidos alimentos e agasalhos para a popula??o carente de Juiz de Fora. Veja detalhes da programa??o na Agenda. Clique aqui