Pagamento de lotes da malha fina da Receita
15/07/06 -
A Receita Federal
j? liberou a consulta dos lotes da malha fina de 2004 e 2005. O contribuinte
que n?o recebeu a restitui??o do Imposto de Renda referentes a esses anos
pode verificar se sua situa??o pelo site ou ligando
para 0300-78-0300.
Nesta pr?xima semana, mais de 11 mil contribuintes ter?o o dinheiro depositado pelo Fisco na conta indicada em sua declara??o. Destes, mais de 9 mil recebem a restitui??o referente ao lote de 2005, no dia 20 de julho (quinta). O dinheiro ser? corrigido em 20,56%, de acordo com a Selic de abril de 2005 a julho de 2006. O residual de 2004 vai para mais de 1700 contribuintes, que ter?o o valor depositado dia 21 de julho (sexta), corrigido pela Selic de abril de 2004 a julho de 2006, em 36,33%.
Para quem n?o informou o n?mero da conta para receber a restitui??o, ser? necess?rio procurar o Banco do Brasil ou, ent?o, ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais cidades). Mais de 12 mil contribuintes ter?o que pagar Imposto de Renda referente ao lote de 2005 e mais de 4 mil, para o lote de 2004. Mas quem vai receber a restitui??o tem prazo de um ano para resgatar o dinheiro.
Ind?tria juizforana volta a comercializar medicamento para
pacientes com c?ncer. Decis?o judicial ? in?dita no pa?s
14/07/06 -
A Quiral Qu?mica do Brasil, ind?stria farmac?utica situada em Juiz de Fora,
volta a poder comercializar o medicamento Neoxatel, com indica??o
para pacientes acometidos pelo c?ncer.
Em 07 de mar?o deste ano, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) negou o pedido de patente da multinacional francesa. O INPI alegou haver irregularidades no pedido da patente. Depois dessa decis?o, a Quiral conseguiu, no dia 12 de julho (quinta), a revoga??o da liminar que proibia a fabrica??o e comercializa??o do Neoxatel.
De acordo com a advogada especialista em Direito Empresarial, Elaine Sampaio, a ind?stria juizforana fabrica um medicamento que possui o mesmo princ?pio ativo do comercializado tamb?m pela Aventis, mas possui tecnologia pr?pria, cuja pesquisa foi finaciada por ?rg?os p?blicos de amparo ? pesquisa nacional.
Para o consumidor, o rem?dio da ind?stria juizforana traz vantagens para o bolso. O pre?o m?dio do medicamento que vai ser fabricado na cidade ? 70% mais barato que o comercializado pela multinacional francesa, o que significa tamb?m, economia para as finan?as p?blicas do Brasil, j? que o SUS - Sistema ?nico de Sa?de - disponibiliza esse medicamento.De acordo com a assessoria de imprensa da Quiral, o medicamento produzido possui tamb?m menos efeitos colaterais que o da multinacional francesa.
Cesta B?sica registra queda de 0,78%
14/07/06 -
A Secretaria de Agropecu?ria e Abastecimento (SAA) registrou queda de 0,78%
nos treze produtos aliment?cios da cesta b?sica. O valor de R$ 117,72 passou
para R$ 116,80, s? nesta semana. Entre os itens analisados, a maior varia??o
de pre?o foi a da batata inglesa, de 22,22%, passando de R$ 1,53 para R$
1,19. A pesquisa constatou tamb?m queda de 15% no valor da manteiga
comum. Confira a pesquisa completa, clicando aqui.
J? a pesquisa do Disque Junina, relativa aos produtos aliment?cios mais consumidos no m?s de Junho e Julho, verificou que o pre?o da pipoca teve a maior varia??o, de 195%.
Mega-Sena acumula de novo. Apostas v?o at? s?bado
14/07/06 -
Quem ? que nunca sonhou em ganhar em loteria? Para quem quer colocar o plano
em pr?tica, o pr?ximo s?bado ? um bom dia para testar a sorte. A Mega-Sena
acumulou mais uma vez e est? com pr?mio estipulado de R$23 milh?es de para quem
acertar sozinho as seis dezenas sorteadas.
O apostador tem at? as 19h do s?bado, 15 de julho, para tentar a sorte em uma casa lot?rica O sorteio das dezenas acontece em Bras?lia, a partir de 20h.
IPVA em atraso: projeto isenta de taxa para parcelamento
14/07/06 -
Aten??o donos de ve?culos e principalmente pessoas que est?o com o IPVA em
atraso. Os deputados mineiros aprovaram na ?ltima quinta-feira, 13 de
julho, o projeto que livra propriet?rios de
ve?culos em atraso com IPVA de pagar taxa de R$ 127,27 para terem direito a
parcelar a d?vida.
O governador A?cio Neves ainda tem que sancionar a proposta de autoria do deputado Dilzon Mello, do PMDB. O projeto foi aprovado em 2? turno e est? passando pela reda??o final.
Final de semana de sol e calor na Zona da Mata
14/07/06 -
Apesar da chegada de uma frente fria pelo litoral de S?o
Paulo, as temperaturas permanecem amenas durante o final de semana, com uma
varia??o entre 20? C e 11? C, segundo o Centro de Previs?o do Tempo e
Estudos Clim?ticos.
A grande massa de ar seco ainda predomina sobre a maior parte do Sudeste e garante sol, poucas nuvens e tempo firme em quase toda a regi?o da Zona da Mata. A exce??o fica por conta dos vales do Jequitinhonha e do rio Doce, onde o tempo ainda fica ?mido, que deixa o c?u nublado. N?o h? previs?o de chuvas.
Dois sem?foros na JK com botoeira pela 1? vez em JF
13/07/06 -
Pela primeira vez, Juiz de Fora ter? dois sem?foros que ficam com sinal verde
direto, sendo interrompido somente quando o pedestre acionar um bot?o localizado no
poste de sustenta??o do sem?foro (botoeira), que muda o sinal para amarelo e, em
seguida, para o vermelho, possibilitando a travessia.
Os dois locais escolhidos foram na Avenida Juscelino Kubitschek, um em frente ao Parque de Exposi?es e outro em frente a antiga Facit. O dispositivo foi estudado pelos t?cnicos da Gettran - j? usados em grandes centros - que instalaram h? cerca de duas semanas, mas a implanta??o acontece nesta sexta-feira, 14 de julho. Este espa?o de tempo serviu para explicar para a popula??o da redondeza, atrav?s de folders, como funciona a botoeira e qual seu objetivo.
A coloca??o deste tipo de sem?foro ? realizada em locais de pouco tr?fego de pedestres e intenso fluxo de ve?culos, o que deve proporcionar fluidez ao tr?fego, principalmente, aos coletivos. Nos primeiros dias, haver? t?cnicos pr?ximos aos dois sem?foros explicando como funciona a botoeira na pr?tica. Segundo a Gettran, a popula??o de toda a cidade receber? instru?es sobre o uso do novo dispositivo.
C?digo de Posturas ser? votado hoje na C?mara
12/07/06 -
A partir de 17h foi marcada uma reuni?o para tentar colocar fim
na discuss?o da Mensagem 3486 do C?digo de Posturas do Munic?pio.
Entre as emendas a serem votadas pelos vereadores, e que prometem agitar a
C?mara, est?o as que tratam do
com?rcio ambulante e do artesanato, al?m da flexibiliza??o do hor?rio de
funcionamento do com?rcio convencional.
Para o superintendente do Sindicom?rcio, Sergio Costa de Paula, Juiz de Fora est? parada no tempo e no espa?o por ainda n?o ter um com?rcio que funcione nos fins de semana. "A proposta ? para votar por um hor?rio livre, que o empres?rio tenha a liberdade de abrir a hora que quiser. N?o significa preju?zo para o empregado, que ? amparado pela CLT. H? uma vis?o errada dos empregados de que seria escravid?o. Hoje em dia, supermercados, por exemplo, precisam de uma liminar da Justi?a para funcionar aos s?bados e domingos", diz. J? o Sindicato dos Empregados no Com?rcio de Juiz de Fora n?o querem aceitar a nova proposta.
Os vereadores, secret?rios de governo e t?cnicos da Prefeitura j? analisaram as propostas recorrentes e definar?o quais s?o as emendas vi?veis e quais devem ainda serem discutidas. Por esse motivo, a previs?o ? de que a reuni?o se estenda at? 13 de julho (quinta-feira).
O C?digo de Posturas ainda em vigor ? de 1978. O atual ? apresentado em sete t?tulos. Trata das disposi?es preliminares; vias e logradouros p?blicos; sa?de p?blica e vigil?ncia sanit?ria; seguran?a e ordem p?blica; condi?es, localiza??o e funcionamento dos estabelecimentos; fiscaliza??o, procedimentos e penalidades; disposi?es finais e transit?rias.
Estado vai pagar pens?o para vi?vo de homossexual
11/07/06 -
Pela primeira vez em Minas Gerais, a Justi?a reconheceu a uni?o de um
casal homossexual e determinou que o Estado pague pens?o ao companheiro
de um servidor p?blico falecido durante o per?odo em que trabalhava
para o Governo, em janeiro de 2005.
O Instituto dos Servidores ? quem deve pagar a pens?o, no valor integral dos vencimentos que o falecido recebia quando estava em atividade. A decis?o foi da ju?za Mari?ngela Meyer Pires Faleiro, da 7? Vara Estadual de Belo Horizonte.
De acordo com os autos do processo, os companheiros homossexuais viveram juntos por mais de 20 anos, desde meados da d?cada de 1970. Durante esse per?odo, segundo as investiga?es, eles moraram na mesma casa, dividiram despesas e uma conta conjunta.
Enquanto o companheiro do ex-servidor requeria o reconhecimento conviv?ncia da uni?o homoafetiva, com o pagamento de pens?o por morte e a integralidade dos proventos, o Estado alegava que n?o havia amparo legal para o reconhecimento de uni?o est?vel entre homossexuais, uma vez que essa uni?o refere-se ? entidade familiar entre homem e mulher. A defesa foi baseada no artigo 226, par?grafo 3, artigo 167 da Constitui??o Federal e tamb?m no artigo 1.723 do C?digo Civil.
A ju?za, que reconheceu ser esse o primeiro caso deste tipo em 16 anos que exerce magistratura, alegou que o Estado n?o deve esquivar-se do dever de prestar amparo juristicional. E usou como justificativa o seguinte argumento:
"A mudan?a introduzida na legisla??o estadual no ano de 2000, ao abranger o rol de benefici?rios no art. 7?, I, da Lei 9.380/86, n?o cuidou de discrimina??o quanto ? op??o sexual, posto que ao se referir ? entidade familiar, n?o quis dizer apenas a entidade familiar tradicional".
O Movimento Gay de Minas(MGM), atrav?s de Marcos Trajano, diretor administrativo e financeiro do MGM, acredita que a decis?o apresenta um avan?o no que diz respeito ?s avalia?es do judici?rio. Ele afirma que o movimento v? com bons olhos essa determina??o judicial e que ele fica feliz com a not?cia.
"A justi?a deve funcionar a servi?o da comunidade e n?o contra ela. H? casais homossexuais que est?o construindo parcerias, patrim?nios, independente do Estado, mas saber que ele reconhece isso, ? ter a certeza da garantia dos direitos constitucionais", afirmou Marcos em entrevista ao portal ACESSA.com.
Ele acha que, apesar do Congresso n?o reconhecer a uni?o entre gays, as decis?es tomadas nos ?ltimos tempos pelo Judici?rio demostram que o poder "est? um passo a frente do Legislativo". Para Marcos ? uma alegria tomar conhecimento de uma decis?o judicial dessa, ainda mais quando ela acontece no estado de Minas Gerais, segundo o diretor, um Estado conhecido como conservador.
Vacina??o contra febre amarela come?a nesta ter?a
11/07/06 -
Julho, m?s de f?rias, ?poca de ficar de olho tamb?m na vacina??o. Viagem
combina com preven??o e para n?o perder os dias de descanso, fique de olho
nas preven?es de doen?as que s?o t?picas de algumas regi?es do pa?s.
Para quem pretende viajar para S?o Paulo, norte de Minas, Bahia, Maranh?o, Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, a not?cia ? boa: a partir dessa ter?a-feira, 11 de julho, os postos de sa?de de Juiz de Fora, assim como os demais do Brasil, passam a distribuir gratuitamente a vacina contra febre amarela. A vacina??o tamb?m acontece nos aeroportos nacionais.
Para quem j? tomou a vacina nos ?ltimos dez anos, n?o ? preciso repetir a dose, j? que essa ? a dura??o da prote??o ? doen?a. A febre amarela ? uma doen?a infecciosa que ataca os rins e o f?gado, e que pode levar ? morte.
O Minist?rio da Sa?de divulgou que h? tr?s anos o Brasil n?o apresenta casos de febre amarela, mas lembrou a popula??o que regi?es de mata sempre representam riscos para a popula??o.
Pagamento de cr?ditos complementares do FGTS
11/07/06 -
Mais uma parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o ser? liberada a
partir desta ter?a, 11 de julho - sem prazo limite de retirada - para
quem aderiu ao acordo entre o governo e as centrais sindicais para o
pagamento dos cr?ditos complementares do FGTS dos planos Ver?o e Collor I.
Quem possu?a entre R$ 5 mil e R$ 8 mil a receber, ter? quitada a s?tima e a
?ltima parcela. Mais de R$ 8 mil, ser? a sexta parcela. Todas as parcelas'j?
foram liberadas entre julho de 2002 e janeiro de 2005 para quem tinha
cr?dito de menos de R$ 5 mil.
Para receber o dinheiro, ? s? levar a carteira de identidade e a profissional em uma das ag?ncias da Caixa Econ?mica Federal. Quem tem o Cart?o do Cidad?o, munido de senha, ? s? retirar diretamente nos terminais de auto-atendimento.
Classificados no ProUni t?m at? sexta-feira para confirmarem dados socioecon?micos
11/07/06 -
Os estudantes pr?-selecionados ao Programa Universidade para Todos (ProUni),
realizado pelo Minist?rio da Educa??o, t?m at? esta sexta-feira, dia 14
de julho para confirmarem seus dados socioecn?micos. ? necess?rio que os
contemplados procurem a institui??o onde pretendem estudar para efetivar
esta confirma??o.
Para quem n?o sabe se foi selecionado, ? s? acessar o endere?o eletr?nico http://prouni-inscricao.mec.gov.br/prouni ou ligar para o n?mero 0800-616161, munido do n?mero de inscri??o no Exame Nacional do Ensino M?dio (Enem) e o n?mero do seu CPF. No dia 24 de julho (segunda), o MEC divulgar? o resultado da reclassifica??o, na mesma p?gina e telefone.
Mega-sena acumula e promete pagar R$ 21 milh?es
11/07/06 -
Os p?s quentes podem come?ar as suas apostas para o pr?ximo sorteio da
mega-sena previsto para 12 de julho (quarta). As dezenas
sorteadas no ?ltimo concurso foram 25, 26, 29 36, 52 e 54, mas os pr?mios
sa?ram somente para a quina, com 26 ganhadores e pr?mio equivalente a R$ 39
mil, e a quadra com 3.127 sortedos e um valor de R$ 327,85. Segundo a
Caixa Econ?mica Federal, o valor acumulado foi de R$ 19 milh?es e a
expectativa de pr?mio para o pr?ximo concurso ? de R$ 21 milh?es.
Tr?mite sobre guarda municipal armada suspenso
10/07/06 -
A audi?ncia p?blica para discutir a quest?o de ter, em
Juiz de Fora, uma Guarda Municipal armada ainda n?o foi marcada. Mas, segundo
a assessoria de comunica??o do vereador Ant?nio Jorge (PSDB), o
pedido para interromper o processo da Mensagem do Executivo que cria a
Guarda Municipal armada foi aceito, enquanto a quest?o n?o for discutida.
Por este motivo, acredita-se na possibilidade de passar o requerimento ?
frente de outros, j? que o pedido foi realizado em car?ter de urg?ncia.
Na audi?ncia, a popula??o em geral e especificamente representantes do Executivo, da Pol?cia Militar, Sindicatos e Conselhos Municipais s?o convidados a participar. Ant?nio Jorge acredita na import?ncia da Guarda, mas n?o no uso da arma e alega que cidades como Rio de Janeiro, S?o Paulo e Belo Horizonte n?o permitem o uso de armas de fogo. Ele ainda comenta que os Conselhos Comunit?rios de Seguran?a P?blica da cidade n?o foram consultados sobre a cria??o da Guarda.
Autoridades e empres?rios lan?am pedra fundamental do Independ?ncia Shopping
10/07/06 -
Um encontro entre empres?rios e pol?ticos, na manh? desta segunda-feira,
10 de julho, marcou o lan?amento da pedra fundamental do Independ?ncia
Shopping. O pr?dio, que ser? constru?do na Avenida
Independ?ncia pr?ximo ao
bairro Cascatinha, ter? uma ?rea de 74.690 m2 e a expectativa ? de que at?
outubro de 2007 a obra seja finalizada.
Cerca de R$ 100 milh?es de reais ser?o investidos na execu??o do projeto, gerando aproximadamente 1.500 empregos, s? nesta primeira fase de obras. A previs?o ? de que 150 lojas sat?lites e mais nove mega lojas sejam inauguradas, al?m de uma pra?a de alimenta??o com 14 lojas. Entre elas, j? est?o confirmadas Casa & V?deo, C&A, Leader Magazine, Lojas Americanas e Renner. O projeto prev?, ainda, a constru??o de uma ?rea de lazer com cinemas multiplex e divers?es eletr?nicas e um estacionamento para 1.140 ve?culos.
A empresa Hochtief do Brasil S.A., principal ?ncora do grupo alem?o na Am?rica Latina, ? a respons?vel pela obra. J? a empresa espanhola EPSA, com sede em Madri, far? uma participa??o em algumas etapas da realiza??o do projeto.
Novas disciplinas obrigat?rias no Ensino M?dio
10/07/06 -
A proposta de exigir as disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino
M?dio foi feita em 2005 pelo Minist?rio da Educa??o (MEC). Mas s? agora, na
sexta-feira, 07 de julho, o Conselho Nacional de Educa??o (CNE) decidiu por
unanimidade terem as duas disciplinas obrigat?rias em todos os estados. O
objetivo ? melhorar o esp?rito cr?tico dos alunos e aumentar o campo de
trabalho dos profissionais, al?m dos cursos de gradua??o formarem mais
profissionais com a nova demanda.