Segunda-feira, dia 03 de novembro de 2008, às 17h08

Comércio define horário especial para fim de ano. Acordo coletivo prevê remuneração pelos dias extras trabalhados

Guilherme Arêas
Repórter

O horário especial de funcionamento do comércio de Juiz de Fora no final do ano terá início no dia 6 de dezembro. O acordo, firmado entre o Sindicato dos Empregados no Comércio e o Sindicomércio, prevê lojas abertas por mais tempo nos dias que antecedem o Natal.

Nos três sábados anteriores à data mais esperada pelos comerciantes, nos dias 06, 13 e 20 de dezembro, as lojas funcionam das 8h às 18h. Na semana dos dias 15 a 19 de dezembro, o comércio estará de portas abertas das 8h até às 20h. Nos domingos, dias 14 e 21, os consumidores podem fazer suas compras entre 12h e 18h. Já nos dias 22, 23 e 24, o comércio funciona de 8h às 21h.

O acordo coletivo prevê, ainda, a remuneração que os comerciários terão direito pelos dias extras trabalhados. Quem trabalhar nos domingos dos dias 14 e 21 de dezembro, deve receber R$ 30 por domingo, além de folga nos dias 26 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009.

As empresas do ramo de supermercados, bomboniéres, floriculturas, farmácias, padarias e outras que constam no artigo sétimo do Decreto n.º 27.048/49, têm liberdade para estabelecerem seus horários de funcionamento.

Já as que adotarem o calendário especial, mas não respeitarem os prazos de pagamento de salário e as datas de compensação pelos dias extras trabalhados, podem ser punidas com multa.


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