Duas campanhas de sa?de autorizadas pelo TSE
22/07/06 -
A 2? etapa da campanha de vacina??o contra a poliomielite est? marcada para
26 de agosto e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Marco Aur?lio, autorizou a propaganda institucional neste per?odo
eleitoral, desde que n?o sejam mencionados os ?rg?os da administra??o direta
- Minist?rio da Sa?de e Secretarias de Sa?de municipais e estaduais, nem
mesmo se referir ao endere?o da internet que cont?m, abreviada, a refer?ncia
ao governo, seja federal, estadual ou municipal.
Isto est? de acordo com o artigo 73 da Lei 9.504/97, que pro?be publicidade institucional nos tr?s meses que antecedem o pleito, exceto em caso de grave e urgente necessidade p?blica. Eles lembram que datas de vacina??o seguem crit?rios t?cnicos e de clima, calend?rio escolar e intervalo de algumas semanas entre as doses de vacina??o. A propaganda institucional da campanha da Semana Mundial de Amamenta??o tamb?m foi autorizada, com as mesmas ressalvas.
Fonte: TSE
Resultado do Concurso Nacional de Produtos L?cteos
21/07/06 -
O julgamento dos produtos l?cteos que participaram do 23? Concurso Nacional
de Produtos L?cteos
encerrou no dia 19 de julho (quarta). Foram 24 ju?zes que
premiaram 10 categorias: queijo Minas Padr?o, Prato, Lanche, Gouda,
Provolone,
Parmes?o, Reino, Requeij?o Cremoso, Doce de leite e Destaque Especial.
Entre a mesa julgadora estavam t?cnicos
de inspe??o federal, estadual; professores e especialistas. Os premiados
recebem Selo de Certifica??o desenvolvido pela Epamig. O an?ncio dos
campe?es foi marcado para come?ar ?s 19h do dia seguinte,20 de
julho (quinta). Confira o resultado:
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Categoria Destaque Especial
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Categoria Queijo Reino
Categoria Queijo Parmes?o
Categoria Queijo Provolone
Categoria Queijo Gouda
Categoria Requeij?o Cremoso
Categoria Queijo Minas Padr?o
Categoria Doce de Leite
Categoria Queijo Prato 3 Kg
Antes do t?o esperado resultado, expositores e visitantes do Congresso foram ao Expominas ver as instala?es que ser?o usadas pelo evento em 2007. Para os organizadores, o local trar? benef?cios tanto pela infra-estrutura quanto pela ?rea dispon?vel do Conex, que possibilita aumentar o n?mero de estandes e o tamanho destes. Leia a mat?ria.
TSE alerta que n?o manda e-mail para usu?rios
20/07/06 -
O Tribunal Superior Eleitoral est? com um aviso no seu site oficial alertando os
usu?rios que n?o envia e-mails a eleitores, nem autoriza nenhuma outra
institui??o a fazer isso.
A necessidade do aviso vem da crescente onda de spams que chegam nas caixas postais de usu?rios da internet usando como rementente o TSE. As mensagens, na maioria das vezes, comunicam alguma irregularidade no CPF, o cancelamento do t?tulo ou pedem a atualiza??o dos dados cadastrais.
O TSE reafirma que essa mensagens n?o s?o expedidas pelo ?rg?os e que devem ser apagadas, porque podem cont?m v?rus mal?ficos ao computador do usu?rio.
Leia mais:
Receita Federal libera restitui??o do 2? lote
20/07/06 -
Cerca de 9 mil contribuintes j? podem retirar, hoje, 20 de julho, o
valor da restitui??o do Imposto de Renda referente ao lote de 2005. O
dinheiro ser? corrigido em 20,56%, de acordo com a Selic de abril de
2005 a julho de 2006. O residual de 2004 vai para mais de 1700
contribuintes, que ter?o o valor depositado dia 21 de julho,
sexta-feira, corrigido pela Selic de abril de 2004 a julho de 2006, em
36,33%.
O contribuinte que n?o recebeu a restitui??o do Imposto de Renda referentes a esses anos pode verificar se sua situa??o pelo site www.receita.fazenda.gov.br ou ligando para 0300-78-0300. Para quem n?o informou o n?mero da conta para receber a restitui??o, ser? necess?rio procurar o Banco do Brasil ou, ent?o, ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais cidades). Mais de 12 mil contribuintes ter?o que pagar Imposto de Renda referente ao lote de 2005 e mais de 4 mil, para o lote de 2004. Mas quem vai receber a restitui??o tem prazo de um ano para resgatar o dinheiro.
LDO ? votada na Assembl?ia e causa pol?mica entre os deputados
20/07/06 -
A Assembl?ia Legislativa de Minas Gerais aprovou o projeto da Lei de
Diretrizes Or?ament?rias (LDO) para o ano 2007, na ?ltima ter?a-feira, dia 18 de
julho. A proposta foi acatada com 17 emendas, sendo que um total de 280
foram rejeitadas. Algumas decis?es est?o sendo questionadas por deputados da
oposi??o, como o crescimento da receita do ICMS, previsto em 9% para o
pr?ximo ano.
A deputada Elisa Costa criticou a rejei??o da emenda do Bloco PT/PCdoB que garantia o investimento de 12% na sa?de, sem incluir gastos com saneamento b?sico e previd?ncia dos militares, entre outros. A deputada Maria Tereza Lara e o deputado Laudelino Augusto lamentaram a aus?ncia de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest?o (Seplag) na audi?ncia p?blica da Comiss?o de Participa??o Popular.
Outro ponto questionado pelos deputados ? o que d? interpreta??o ampla ao termo "a?es e servi?os p?blicos de sa?de", incluindo entre esses servi?os a Copasa, o Hospital Militar e o Hospital da Previd?ncia. A discuss?o acontece, pois a determina??o exata do que s?o essas a?es e servi?os ? que vai dizer se o Estado est? ou n?o gastando os 12% que a Emenda ? Constitui??o 29 determina que sejam aplicados em sa?de. A Emenda 29 requer uma lei complementar federal que a regulamente, o que daria fim ? pol?mica, mas at? hoje essa lei n?o existe.
Entre as altera?es ao projeto que foram aprovadas, est?o a destina??o de recursos para a implanta??o do campus universit?rio em Governador Valadares, por meio da lei or?ament?ria e a previs?o de aquisi??o de equipamentos de inform?tica e ve?culos a serem destinados aos conselhos tutelares. A prioriza??o da Universidade Estadual de Minas Gerais no plano de metas do governo do Estado, tamb?m prevista em emenda, foi aprovada, al?m de emenda que prev? a destina??o de recursos para regulamenta??o de parques estaduais, e outra que trata da reestrutura??o da infra-estrutura das est?ncias hidrominerais.
Pre?o de produtos agropecu?rios tem grandes varia?es
19/07/06 -
Os produtos agropecu?rios pesquisados nesta semana pela Secretaria de
Agropecu?ria e Abastecimento (SAA) mostrou pre?os com grandes varia?es em
Juiz de Fora. Foram 184 itens consultados, entre produtos agr?colas,
defensivos, adubos e fertilizantes, em 10 estabelecimentos da
cidade. Destes, 23 tiveram oscila?es superiores a 50%. J? entre os 27
tipos de ra?es e concentrados encontrados em um ou mais locais de pesquisa,
10 apresentaram oscila?es superiores a 50%. Entre os produtos agrapecu?rios, o calc?rio calc?tico teve maior varia??o. O saco com 50kg do produto est? sendo
comercializadocom pre?os que v?o de R$ 4 a R$ 8,20. A creolina variou entre
valores de R$ 10,50 a R$ 19,90, ou seja, diferen?a de 89,52%. ? por isso que
a SAA enfatiza a import?ncia dos consumidores pesquisarem os pre?os antes da
compra. Para ver a pesquisa completa, clique
aqui. Se quiser ligar para o Disque Insumos, ligue para 3690-7059.
Verba de R$ 308 mil para estruturar a ?rea tecnol?gica na UFJF
19/07/06 -
Foram R$ 308 mil liberados pela Finep (Finaciadora de Estudos e Projetos) - verba proveniente da
chamada p?blica MCT/Finep/A??o Transversal ? TIB ? 02/2006 - em um projeto aprovado
pela UFJF, intitulado Consolida??o dos processos de inova??o
tecnol?gica, transfer?ncia de tecnologia e presta??o de servi?os
tecnol?gicos da UFJF. O conv?nio com a Finep proporciona ? universidade
o mapeamento das necessidades por servi?os tecnol?gicos na institui??o, al?m
de montar um sistema para tratar as informa?es do processo.
Para as bolsas dos profissionais que v?o trabalhar no projeto ser?o destinados cerca de R$ 193 mil. O restante ser? aplicado em equipamentos, material bibliogr?fico, servi?os de terceiros e consultorias. O projeto come?a a ser desenvolvido este m?s com prazo de dois anos.
Projeto de lei pede aumento de licen?a maternidade para servidoras
municipais
19/07/06 - Um projeto de lei que tramita na C?mara pede o aumento de 60 dias na licen?a
maternidade das servidoras municipais de Juiz de Fora. De acordo com o
vereador Romilton Faria (PFL), j? se encontra em discuss?o no Congresso
Nacional o projeto de lei n?281/2005, de autoria da senadora Patr?cia Saboya
(PSB-CE), que prorroga a licen?a maternidade das empregadas do setor p?blico
ou privado.
Todas as seguradas do INSS t?m direito a licen?a remunerada durante os quatro meses p?s-parto, inclusive as contribuintes individuais e as facultativas. Para as trabalhadoras empregadas e as avulsas, o sal?rio-maternidade corresponde ? ?ltima remunera??o, tendo como limite o sal?rio de ministro do Supremo Tribunal Federal.
O sal?rio maternidade tamb?m ? v?lido em casos de ado??o. Se a crian?a tiver at? um ano de idade, o sal?rio-maternidade ser? de 120 dias. Se tiver de um at? quatro anos de idade, o benef?cio ? pago por 60 dias. Para crian?as de quatro a oito anos de idade, o sal?rio maternidade ? pago por 30 dias. Para as seguradas gestantes, o per?odo do benef?cio ? de 120 dias. O sal?rio-maternidade ? devido a partir do oitavo m?s de gesta??o, caso seja necess?rio o repouso, ou a partir da data do parto.
INSS convoca aposentados para atualiza??o de cadastro
19/07/06 -
O INSS est? convocando os benefici?rios que, ainda, n?o atualizaram seus
dados com o Minist?rio da Previd?ncia Social relativos a chamada de abril
(final 1) e maio (final 2). O objetivo do Censo ? atualizar a base de dados
de Previd?ncia e eliminar pagamentos indevidos de benef?cios.
Cerca de 490 mil aposentados e pensionistas devem comparecer a uma das ag?ncias banc?rias de seu banco pagador munidos de CPF, documento de identidade, comprovante de resid?ncia, n?mero de identifica??o do trabalhador e t?tulo de eleitor. Quem n?o responder ao Censo corre o risco de ter o pagamento suspenso.
Caso o benefici?rio n?o possa comparecer pessoalmente ao banco, o seu procurador ou representante legal devidamente cadastrado no INSS dever? apresentar a documenta??o do titular do benef?cio. A participa??o no Censo pode ser feita em qualquer ag?ncia da matriz banc?ria respons?vel pelo pagamento do benef?cio.
Desde mar?o, os segurados est?o sendo informados se participar?o da segunda etapa do Censo Previdenci?rio e o m?s em que dever?o atualizar seus dados. A informa??o ? fornecida nos terminais de auto-atendimento ou nos caixas das ag?ncias banc?rias. O benefici?rio da Previd?ncia Social tamb?m pode consultar pela internet se dever? atualizar seus dados cadastrais junto ? Previd?ncia Social. ? s? acessar www.previdencia.gov.br
Assembl?ia planeja votar Lei de Diretrizes Or?ament?rias
17/07/06 -
Est? programada para esta ter?a-feira, dia 18, a vota??o do projeto da
Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) para o ano de 2007. O projeto
estima a receita do Estado para o pr?ximo ano em R$ 29,9 bilh?es, e
os investimentos, em R$ 3,1 bilh?es. O parecer aprovado contemplou 42
emendas apresentadas pelos deputados.
Outros projetos tamb?m devem ser votados em segundo turno, como ? o caso da isen??o da Taxa de Seguran?a P?blica referente aos servi?os prestados pela Pol?cia Militar e pelo Corpo de Bombeiros em exposi?es agropecu?rias, comerciais ou industriais. Os projetos que autorizam a abertura de cr?dito suplementar para o Minist?rio P?blico (R$ 101,3 milh?es), o Tribunal de Justi?a (R$ 289,2 milh?es) e a Assembl?ia Legislativa (R$ 71,9 milh?es) j? est?o prontos para serem apreciados pelo Plen?rio.
Outro assunto da pauta reduz de 55% para 50% a parte da cota destinada ao Estado, a t?tulo de compensa??o financeira por ?reas inundadas por reservat?rios. O objetivo ? a gera??o de energia el?trica, a ser inclu?da entre os recursos do Fundo de Recupera??o, Prote??o e Desenvolvimento Sustent?vel das Bacias Hidrogr?ficas de Minas Gerais (Fhidro). Depois dessa vota??o, o Legislativo entrar? em recesso at? o final do m?s.
Em Juiz de Fora, a LDO foi votada e aprovada pelos vereadores na ?ltima sexta-feira, dia 14 de julho. Os objetivos principais s?o a elabora??o de estudos de implanta??o dos terminais de integra??o de transporte troncalizado, preparo do projeto do sistema de bilhetagem eletr?nica, defini??o de ?rea para o novo aterro sanit?rio e estudos da implementa??o do samb?dromo.
H? previs?o de se criar um Balc?o de Emprego na cidade; expans?o do acesso ? Internet para inclus?o digital; servi?o de identifica??o, atrav?s de conv?nio com a Pol?cia Civil, para aumentar a emiss?o de carteiras de identidade. A LDO define prioridades e metas da Administra??o.
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