Acabou a brincadeira Brinquedos saem do Parque Halfeld depois de decis?o judicial. A fiscaliza??o deu duas horas para cumprimento da determina??o
Rep?rter
09/08/2006
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Juiz Fora, Parque Halfeld, 14h. Um grupo de sete fiscais da Prefeitura chega para notificar os propriet?rios dos brinquedos infantis que ficam no interior do parque.
A equipe, afirma que est? cumprindo o requerimento do promotor de meio ambiente, J?lio C?sar Silva, que a pedido dos moradores da regi?o, entrou com o pedido na Justi?a. A a??o foi movida na Vara da Fazenda P?blica Municipal, que decidiu pela retirada dos brinquedos em um prazo m?ximo de duas horas ap?s a notifica??o.
O prazo parece pequeno, mas a pol?mica ? antiga. H? muito, popula??o e ?rg?os da cidade discutem se ? ben?fico ou n?o a perman?ncia de ambulantes, brinquedos e hippies no local.
A discuss?o desta tarde, no entanto, est? focada nos brinquedos. O coordenador da opera??o de fiscaliza??o do parque, Roberto Mazala, (foto) explica os motivos alegados para a desocupa??o: "O Parque Halfeld ? tombado como patrim?nio hist?rico de Juiz de Fora. Patrim?nios n?o podem ser ocupados sem a devida autoriza??o da prefeitura. Eles est?o em situa??o ilegal, e por esse motivo devem ser retirados".
Juiz de Fora, Parque Halfeld,17h. O grupo de pessoas respons?veis pelos brinquedos que fica no interior do local, v?o embora. Est?o saindo no prazo determinado pela Justi?a. O cordenador do grupo, Uriel Tom Moreira (foto abaixo) diz que "a turma ? do bem e n?o quer desafiar a Justi?a". Ele explicou que o grupo n?o desistiu das atividades e que pretende entrar em contato com a prefeitura nos pr?ximos dias para reverter a situa??o.
"Eu sou assim, confio na pessoa at? que me provem o contr?rio", afirmou, justificando que est? confiante que seus companheiros e ele n?o v?o perder o of?cio. Uriel diz que recebeu uma liga??o da prefeitura (mas afirmou n?o lembrar o nome de quem falou com ele), dizendo que a administra??o ia fazer o poss?vel a situa??o fosse boa para todos os lados.
Por volta das 16h, todo o trabalho de desmontagem come?ou. Parte da equipe que cordena os equipamentos de lazer, se reuniu e chamou carros para tirar do local as muitas barras, borrachas, lonas e bolinhas.
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A filha dela, tamb?m presente no local, disse que desde que a fiscaliza??o chegou a m?e estava muito nervosa. Durante aproximadamente 15 minutos, ela ficou deitada no ch?o do parque, aguardando pela chegada do aux?lio m?dico.
O promotor J?lio C?sar Silva diz que os moradores est?o muito incomodados com a situa??o do local.
"O parque est? se deteriorando, e o parquinho ? o menor dos problemas do local". Ele afirma ser a favor da retirada de tudo que est? instalado no cora??o da cidade. "Se a prefeitura quisesse cumprir a lei mesmo, retirava de l? todas as situa?es de irregularidade".
Perguntado sobre o porque da retirada nesse momento, j? que h? tempos os brinquedos fazem parte do cen?rio local, o promotor afirmou que "n?o h? hora ou momento para isso acontecer, porque o parque j? est? se deteriorando h? muito tempo".
Pol?mica
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Do outro lado da hist?ria est?o os respons?veis pelos brinquedos. Uriel Tom Moreira, um dos membros da "associa??o" que montou os brinquedos no local, questiona o fato de terem sido retirados do local s? agora: "Estamos aqui h? mais de dois anos e todos da associa??o (a associa??o possui 24 membros) dependemos deste trabalho para sobreviver".
Uriel afirmou que a fiscaliza??o diz que eles n?o tem permiss?o para funcionar, mas que a Prefeitura tinha conhecimento das atividades do grupo, e que chegou a expedir alguns documentos que regulamentassem algumas atividades do grupo.
O l?der do grupo conta que quando eles instalaram os brinquedos no parque, h? aproximadamente dois anos, fizeram isso de forma ilegal. Mas que da primeira vez que a fiscaliza??o chegou para fazer perguntas, eles foram at? a prefeitura e receberam a autoriza??o.
Eles n?o tem provas da suposta autoriza??o, mas mostraram documentos que mostram que a Prefeitura tinha ci?ncia da perman?ncia dos brinquedos. O primeiro deles ? uma autoriza??o da Gettran, para entrar com ve?culos no Parque Halfeld.
Essa autoriza??o, como mostra a foto ao lado, deveria vencer no dia 1? de Setembro, e foi expedida para que eles pudessem carregar e descarregar os brinquedos no local.
Os outros dois documentos est?o vencidos, mas tamb?m t?m assinaturas de pessoas ligadas ? Prefeitura. O primeiro deles ? uma autoriza??o para funcionamento durante o carnaval de 2005, assinado pela Superintendente da Funalfa, ?rica Delgado.
O segundo deles, ? um xerox de um papel timbrado com a logomarca da Prefeitura, e assinado por Wanderley Pedrosa, gerente de instala??o e manuten??o el?trica da Prefeitura na ?poca da expedi??o do documento. Esse papel tinha vencimento em 31 de dezembro de 2005, e firmava o fornecimento de energia da Prefeitura para o funcionamento dos brinquedos.
Apesar desse "contrato" ter vencido no ano passado, de acordo com Uriel Moreira, at? a ?ltima segunda-feira, a prefeitura continuava a fornecer energia para o funcionamento dos equipamentos.
O promotor J?lio C?sar Silva, diz n?o ter conhecimentos desses pap?is que est?o na posse do grupo que comanda os brinquedos do Parque Halfeld. Ele diz que caso apresentados na promotoria, a situa??o pode sofrer algum tipo de mudan?a.
ATENÇÃO: o resultado desta enquete não tem valor de amostragem científica e se refere apenas a um grupo de visitantes do Portal ACESSA.com