Juiz de Fora em estado de emerg?ncia PJF vai pedir ajuda ao governo estadual e federal para reconstruir estragos das chuvas. R$ 1 mi j? foi liberado

Fernanda Leonel
Rep?rter
15/01/2007
Clique no ?cone ao lado para as fotos dos estragos que a chuva causou nesta madrugada em Juiz de Fora e cidades da regi?o

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Juiz de Fora est? em estado de emerg?ncia. A partir das 19h desta ter?a-feira, dia 16 de janeiro, a cidade entra na lista das cidades brasileiras, que em raz?o das chuvas dos ?ltimos dias e das destrui?es causadas por elas, passam a ganhar aten??o especial dos governos federal e estadual.

Com a nova classifica??o da cidade, os moradores dos bairros mais atingidos podem esperar por mais ajuda. ? que a partir do momento que o prefeito decretou estado de emerg?ncia, al?m da ajuda de custo das demais hierarquias executivas, o executivo passa a contar com o poder de quebrar alguns "protocolos burocr?ticos" que impediriam uma a??o mais urgente por parte da prefeitura.

Isso quer dizer que o prefeito, a qualquer momento e sem maiores aprecia?es, vai poder contratar empresas para ajudar na reconstru??o de ?reas devastadas pelas chuvas - coisa que demandaria algum tipo de licita??o ou outro aparato, em situa?es normais. "Queremos com isso resolver o problema das fam?lias que perderam seus bens o mais r?pido poss?vel", afirmou Bejani. "S? com o pessoal que tenho aqui, n?o consigo resolver o problema da popula??o"

De posse dos "novos poderes" para a situa??o emergencial, o prefeito tamb?m anunciou a libera??o de uma verba de R$ 1 milh?o de reais, por parte do poder municipal, para imediatamente come?ar obras que ajudem as fam?lias mais prejudicadas a devasta??o das chuvas. Os recursos devem ser destinados para recupera?es dos mais diversos tipos, que v?o desde reconstru??o de pontes e bueiros, at? casos isolados de casas de juizforanos.

Na semana passada, quando a chuva do dia 10 de janeiro deixou mais de 130 desalojados e elevou o o acumulado de chuvas mensais m?s para 315, o prefeito j? havia afirmado do estado de emerg?ncia poderia acontecer. (leia a mat?ria!), mesmo porque desde o in?cio do m?s, a Defesa Civil de Minas Gerais, j? havia avisando que a cidade estaria sob alerta. (leia a mat?ria!)

Os n?meros que a cidade contabilizou com as chuvas em 2007 realmente n?o foram muito agrad?veis: s? nos primeiros 10 dias do ano a m?dia hist?rica das chuvas j? havia sido ultrapassada. At? o momento, a cidade j? contabiliza quase 900 desabrigados e 50 pessoas que perderam praticamente tudo em suas casas.

Isen??o do IPTU para Industrial

Na tarde desta ter?a-feira, o executivo municipal tamb?m assinou a mensagem que determina que os moradores do Bairro Industrial, um dos mais atingidos pelas chuvas n?o paguem o IPTU do ano de 2007. (entenda a situa??o do bairro Industrial)

No entanto, para que a mensagem passe a vigorar como lei, ? preciso que os vereadores a aprovem em plen?rio. O que vai ficar pelo menos um pouco mais dif?cil, j? que a casa entrou em recesso na ?ltima segunda, dia 15.

"Eu sei que temos vereadores s?rios, que certamente v?o interromper suas f?rias para votar algo t?o importante para a popula??o", justificou o prefeito. Para Bejani, n?o h? risco dos vereadores vetarem sua mensagem, o que faz com ele garanta a popula??o que ela n?o precisa pagar o IPTU.

"Aqueles que j? receberam o carn?, por favor, n?o paguem! Eu tenho certeza que cada morador do bairro Industrial vai receber, assim que a C?mara aprovar a mensagem, uma mensagem de porta em porta, garantindo que eles est?o isentos do IPTU", afirmou o prefeito.

Na C?mara Municipal, tudo n?o parece t?o claro assim: alguns vereadores j? pediram que a medida seja estendida a outros bairros da cidade, como Igrejinha e Jardim Esperan?a, regi?es que tamb?m sofreram com as chuvas; sendo que outros vereadores tamb?m n?o concordam com a determina??o do prefeito.

Na sexta-feira, dia 13 de janeiro, um requerimento oficializando o pedido para que outros bairros da cidade sejam inclu?dos na isen??o do IPTU, assinado por Ant?nio Jorge Marques (PSDB), foi aprovado pelo plen?rio.

Ant?nio Jorge chegou a dizer ? reda??o da ACESSA.com que esses moradores teriam os mesmos direitos, j? que foram atingidos nas mesmas propor?es e que a C?mara n?o vai aceitar f?cil nenhuma a??o do executivo que seja injusta. "Resta saber o que o prefeito vai fazer com tanto abono fiscal. Isso ? coisa que deve ser pensada para n?o criar preju?zos para o munic?pio depois".

No entanto, questionado sobre o assunto, Bejani descartou a id?ia de que os moradores desses bairros tamb?m possam se beneficiar do desconto especial. Segundo ele, os moradores do bairro Industrial entram na lista de isen??o porque s?o prejudicados todos os anos com as chuvas, em raz?o da altitude do bairro em rela??o ao Rio Paraibuna.

O presidente da associa??o do bairro Vila Esperan?a, tamb?m um dos mais atingidos, disse que a comunidade ainda n?o se mobilizou para tamb?m ser beneficiada com o desconto do Imposto porque os vereadores garantiram que v?o lutar por eles e que, por enquanto, eles aguardam essa resposta do executivo.

Manuel Oliveira sugeriu que a Cesama tamb?m ajudasse, j? que os bairros prejudicados acabam gastando muita ?gua para limpar suas casas e depois pagam contas que "chegam a assustar". "Ficamos aqui horas lavando ruas inteiras e colocando muita lama pra fora da nossa casa. N?o temos culpa de nada e ainda temos que desequilibrar nossas contas para dar conta do resto do m?s".

O que se sabe, ? que enquanto os poderes discutem, moradores ficam sem saber o que fazer. "Estamos confusos, porque os carn?s chegam, os prazos para os descontos passam e a gente n?o sabe se compensa pagar ou n?o", comentou o morador do Bairro Industrial, Carlos Nascimento Gon?alves.

Caso seja aceita a proposta de Bejani para a isen??o do IPTU para o bairro Industrial, a prefeitura deixa de arrecadar R$ 149 mil reais, dinheiro, que, segundo o prefeito, n?o deve trazer preju?zos j? que outras ?reas da cidade, como o bairro Aeroporto, por exemplo, passam a figurar a lista de contribuintes do Imposto Territorial a partir de 2007.

Esse mesmo argumento foi dado pelo prefeito ao justificar o pedido de isen??o de IPTU para regi?es pr?ximas a penitenci?ria de Linhares e tamb?m do Ceresp. A justificativa da prefeitura ? de que essa regi?o acaba ficando desvalorizada comercialmente em raz?o das penitenci?ria que est?o pr?ximas. (entenda a situa??o dessas regi?es)

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