Novos Cap?tulos: ?nibus urbano Promotoria vai recorrer da decis?o do reajuste da passagem. MP estadual realiza audi?ncia p?blica e pode intervir no assunto
Rep?rter
16/03/2007
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Novos cap?tulos para a novela do reajuste no pre?o do ?nibus urbano em Juiz de Fora. Nesta sexta-feira, dia 16 de mar?o, a Promotoria de Defesa do Consumidor anunciou que vai recorrer da decis?o da ju?za Maria L?cia Cabral que reajustou o pre?o da passagem do ?nibus urbano de R$ 1,55 para R$ 1,75.
A senten?a da ju?za da Vara da Fazenda P?blica Municipal tornou v?lido o aumento, depois da an?lise de documentos apresentados pela Prefeitura de Juiz de Fora como provas de que novo valor do vale-transporte era l?cito e necess?rio.
Na ocasi?o, t?cnicos do MP e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) encontraram irregularidades nas planilhas da Gettran e classificaram os n?meros como superfaturados. Acusa??o que foi rebatida pela Astransp, associa??o que representa os empres?rios do transporte coletivo da cidade.
Segundo informou o promotor Pl?nio Lacerda (foto abaixo), o pedido do recurso foi adiantado
porque o MP pretende somar esfor?os com a audi?ncia p?blica que acontece em Juiz de Fora neste s?bado, dia 16.
"Se a comunidade se engajar, comparecer ? audi?ncia e discutir a quest?o do transporte urbano como uma necessidade p?blica, temos mais for?a juridicamente", refor?ou Pl?nio.
A audi?ncia citada pelo promotor acontece nesse s?bado no F?rum Benjanim Colluci. O encontro ? uma iniciativa do MP estadual que pretende aproximar a popula??o do judici?rio e vai discutir problemas e poss?veis solu?es para Juiz de Fora.
"A audi?ncia foi convocada pelo MP para discutir os problemas da cidade em geral. Quem quiser reclamar de um problema no seu bairro, por exemplo, que o Minist?rio P?bico tenha condi??o de ajudar vai poder faz?-lo. Agora, certamente ? uma boa oportunidade para se levantar essa quest?o do transporte coletivo urbano"
, afirmou Pl?nio.
O "projeto" de audi?ncias pelas cidades mineiras tem Juiz de Fora como sede da primeira discuss?o. O procurador geral de justi?a, Jarbas Soares ? presen?a confirmada. Segundo informa?es do Comit? Contra o Aumento da Passagem, a inten??o dos engajados na quest?o ? aproveitar a audi?ncia do MP estadual para tentar uma nova a??o civil p?blica.
Pedido da C?mara
Enquanto o judici?rio prepara uma audi?ncia p?blica para levantar quest?es como a do transporte coletivo, a C?mara dos Vereadores de Juiz de Fora ainda n?o se posicionou para uma poss?vel discuss?o do assunto com a popula??o.
No dia 01 de mar?o, entidades que lutam contra o reajuste protocolaram o pedido de discuss?o no legislativo da quest?o do reajuste no transporte urbano. Segundo informa?es de P?ricles Lima (na foto), respons?vel pelo pedido, at? o momento, o legislativo municipal ainda n?o se pronunciou
A situa??o agrega mais um pedido que deve ser discutido no s?bado, no F?rum. Para o coordenador da CUT, na audi?ncia p?blica proposta pelo estado, o movimento vai pedir ao procurador geral de justi?a que entre com uma a??o de improbidade administrativa.
Contra o Bejani, pela permiss?o do reajuste, e contra o presidente da C?mara Municipal, Vicente de Paula Oliveira, o "Vicent?o", pela omiss?o da discuss?o do reajuste com a popula??o.
Contra o reajuste
A promotoria se posiciona contra o reajuste do aumento da tarifa do ?nibus e afirma que n?o vai desistir do assunto. Na pauta das discuss?es do MP tamb?m est? a quest?o da renova??o das concess?es do transporte coletivo, que tamb?m s?o apontadas pelo ?rg?o como irregular.No apoio ? causa tamb?m est? o Comit? Contra o aumento da Passagem, que re?ne sindicatos da cidade, associa?es de bairros e a CUT. P?ricles Lima, coordenador do movimento voltou a frisar que as batalhas continuam e que o movimento n?o vai parar enquanto mudan?as n?o forem propostas.
Os estudantes tamb?m parecem que n?o desistiram da causa. Na tarde da ?ltima quinta-feira, dia 15, o grupo liderado pelo Diret?rio Central dos Estudantes realizou a sexta manifesta??o pelas ruas da cidade. O ato p?blico, no entanto, que simulava o enterro de um boneco do prefeito Alberto Bejani, acabou na delegacia.
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