Segunda-feira, 07 de maio de 2007, atualizada ?s 18h49
Na justi?a mais uma vez: Astransp recorre da decis?o de redu??o no pre?o da passagem para R$1,55.
A volta do valor do vale-transporte para R$ 1,55, desde o ?ltimo s?bado, dia 05, voltou para as m?os da justi?a. Nesta segunda-feira, a Anstransp entrou com um recuso em Belo Horizonte, no Tribunal de Justi?a, para tentar anular a decis?o da ju?za da Vara da Fazenda P?blica Municipal, Maria L?cia Cabral Caruso.
O julgamento ainda n?o tem data definida, mas pode mexer mais uma vez no pre?o que o juizforano desembolsa para andar de ?nibus. A queda no valor da passagem foi ordenada pela ju?za que entendeu como inconstitucional o Decreto 7.949, que trata da forma do c?lculo das tarifas.
De acordo com a assessoria jur?dica, a cobran?a do Custo de Gerenciamento Operacional ? feita h? quase 20 anos, seguindo recomenda??o do Minist?rio do Transporte e nunca foi contestada em outra situa??o.
A venda de vales transportes est? suspensa por tempo indeterminado. Quem se utiliza do servi?o por meio de vale-transporte vai receber de troco os R$0,20 centavos - valor referente ao reajuste de 12,9%. O pedido de inconstitucionalidade aceito na senten?a da ju?za foi protocolado pelos promotores Pl?nio Lacerda e Carlos Ari Brasil.
Tamb?m nesta segunda, a Prefeitura de Juiz de Fora reafirmou que n?o vai entrar com recurso contra a decis?o que anulou o reajuste pela segunda vez. No fim de semana, o prefeito Alberto Bejani chegou a cogitar a id?ia de na reuni?o com o procurador Geral do Munic?pio, Leon Gilson Alvim, discutir se o recurso seria cab?vel ou n?o. O posicionamento negativo agora ? oficial.
O Comit? Contra o Aumento da Passagem e em Defesa do Transporte P?blico comemorou a mudan?a. Para P?ricles Lima, coordenador do movimento e presidente da CUT regional, ainda h? muita coisa para acontecer. "O comit? aguarda e acompanha o trabalho no Minist?rio P?blico, que est? lutando pela popula??o e em favor do trabalhador"
, afirma.