Futuro Residencial AlphaVille PJF lan?a obras da via de acesso ao condom?nio e AMA-JF entra com representa??o no MP Estadual alegando irregularidades
Rep?rter
06/06/2007
Nesta quarta-feira, dia 06 de junho, a Prefeitura de Juiz de Fora lan?a as obras de urbaniza??o da Alameda do bairro Cruzeiro do Santo Ant?nio, prolongamento da Avenida Manoel Vaz de Magalh?es, que vai servir de acesso ao Residencial AlphaVille.
A constru??o da via, que vai ter aproximadamente 2 km, foi um dos pr?-requisitos do grupo para a vinda do conjunto habitacional para a cidade. De acordo com a PJF, a Alphaville Urbanismo n?o gostaria que a BR-040 fosse utilizada como acesso ao residencial, tanto na fase de obras, quanto pelos futuros moradores.
O conv?nio entre o poder p?blico e a empresa de urbanismo foi firmado em mar?o desse ano. A previs?o ? que 1.100 moradias sejam constru?das, gerando em um primeiro momento, cerca de 600 novos postos de trabalho.
A constru??o da via de acesso ao residencial, que come?a nesta quinta, tamb?m contempla obras de infra-estrutura. De acordo com a prefeitura, al?m da pavimenta??o asf?ltica, a alameda tamb?m vai receber liga?es de ?gua e esgoto, sinaliza??o, cal?ada e ciclovia, que devem beneficiar tamb?m moradores do bairro Cruzeiro do Santo Ant?nio.
Pol?mica
Na mesma semana do lan?amento das obras de acesso ao novo condom?nio, a Associa??o pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA-JF) entrou com uma representa??o no Minist?rio P?blico Estadual e Federal contra o projeto.
A entidade acredita que a via de acesso ao residencial desrespeitam quest?es ambientais. Para o presidente da Ong, Theodoro Guerra, os impactos das novas obras "foram pouco discutidos".
De acordo com a AMA, a licen?a pr?via e a licen?a de instala??o da cria??o do acesso deveriam ser analisadas por duas c?maras do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) - a de biodiversidade e a de infraestrutura - o que n?o aconteceu.
Isso porque, na reuni?o marcada para 23 de maio, parte dos conselheiros n?o apareceram. Sem quorum,
h? aparato legal para que o Superintendente da Ag?ncia de Gest?o Ambiental
de Juiz de Fora (AGENDA-JF), Noraldino L?cio Dias J?nior, alegue urg?ncia
na aprova??o das licen?as, e autorize o processo ad referendum.
"O que teria que ser discutido, acabou sendo resolvido"
, opinou Theodoro.
Outra quest?o que est? descrita na representa??o encaminhada ao MP diz respeito a ?rea de constru??o da via de acesso. Segundo explica?es do advogado da AMA-JF, ?lvaro dos Santos, as interven?es acontecem em uma ?rea Especial de Interesse Ambiental (AIEA), por tratar de uma reserva de Mata Atl?ntica, definida pela lei 11.428/06.
Segundo o diretor de projetos do Grupo AlphaVille, Marcelo Willer,
n?o h? preju?zos ambientais com a constru??o do novo residencial. "A ?rea de mata que
h? no entorno da regi?o est? sendo integralmente preservada. O local
onde vai acontecer a constru??o ? uma ?rea de pasto"
.
De acordo com as explica?es do diretor, a AIEA descrita na representa??o da
Ong de Juiz de Fora, n?o contempla o projeto do AlphaVille, j? que a constru??o est?
h? mais de 500 metros da represa de S?o Pedro (na foto), e, em raz?o dos projetos de infra-estrutura,
n?o vai afetar nem ?guas, nem len?ol fre?tico da regi?o.
Em raz?o do tamanho da obra, a licen?a pr?via e de instala??o do condom?nio est?o sendo julgadas em ?mbito estadual, pela Funda??o Estadual de Meio Ambiente (FEAM). Pelas previs?es do grupo, o resultado da licen?a pr?via deve sair em dois meses.
A Prefeitura de Juiz de Fora, atrav?s do Superientendente da Agenda-JF, Noraldino L?cio Dias J?nior, afirma que ainda n?o foi notificada pelo Minist?rio P?blico da representa??o da AMA-JF. Segundo informa?es do superintendente, a obra de constru??o da vida de acesso ao residencial est? dentro da Legisla??o do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
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