Sexta-feira, 21 de setembro de 2007, atualizada ?s 17h28
Nova taxa e novo prazo para recadastramento de armas de fogo deve aumentar n?mero de renova??o em Juiz de Fora
Rep?rter
Em arquivo:
O prazo e a taxa para o recadastramento de armas foram alterados pelo Governo Federal, em medida provis?ria publicada, nessa sexta-feira dia 21 de setembro. O custo caiu pela metade, de R$ 60 para R$ 30 e o prazo que ia at? o dia 31 de dezembro foi alterado para 2 de julho de 2008.
As mudan?as n?o param por a?. Antes os donos de armas de "cano longo" (espingardas e carabinas) n?o precisavam pagar a taxa, nem passar por exame psicol?gico e pelas aulas de tiro. J? com a nova regra eles tamb?m ser?o avaliados nesses processos e tamb?m pagam a taxa. A nova lei tira esse privil?gio dos donos de espingardas de alma lisa at? calibre 16 e espingarda alma raiada at? calibre 22.
Para o agente encarregado do setor de armas da Pol?cia Federal,
em Juiz de Fora, Langliberds de Souza Lima novas altera?es
devem acontecer. "Essa medida provis?ria ainda deve ter muitas mudan?as.
Acredito que essas regras n?o devam valer por muito tempo"
, avalia.
Nos ?ltimos dias, a Pol?cia Federal de Juiz de Fora tem recebido em m?dia dois pedidos de recadastramento
por dia. N?mero que deve aumentar daqui para frente. "A taxa de R$ 30 s? vale
at? o final de dezembro. Esse pre?o vai aumentar depois, por isso acreditamos em um
crescimento de procura pela renova??o at? 31 de dezembro"
, afirma Langliberds.
Os n?meros da renova??o
De janeiro a junho desse ano, 200 armas haviam sido recadastradas. O n?mero
quase dobrou quando o prazo estava acabando. "Ningu?m tinha certeza de que
o prazo seria prorrogado. Tinha fila insuport?vel por aqui, em uma semana foram mais de 250 pessoas querendo a renovar cadastro"
, lembra o agente.
A m?dia atual de renova??o ? de 105 a 110 armas por m?s. Langliberds explica
que esse n?mero pode variar de acordo com o tempo gasto em cada caso. "
N?s precisamos de muitos documentos e, ?s vezes, um ou outro processo
pode demorar mais. Dos 500 pedidos de junho, tem alguns sendo feitos at? hoje
por causa da grande demanda"
, observa.
O primeiro passo para renovar o porte de arma ? passar por um exame psicol?gico e depois pelas aulas de um instrutor de tiros. Hoje, h? oito psic?logos credenciados pela Pol?cia Federal e um professor de tiro. Depois de aprovado, o interessado deve apresentar todos documentos exigidos na Pol?cia Federal.
Os documentos exigidos e os formul?rios ficam dispon?veis no site da Pol?cia Federal. Quem n?o renovar o registro vai estar com sua arma ilegal, pass?vel de ser preso em flagrante pelo crime de posse ou porte ilegal de arma. A puni??o varia de multa a deten??o de um a quatro anos.
O motivo da mudan?a
A Medida Provis?ria P 394/07, publicada nessa sexta-feira, dia 21 de setembro, no Di?rio Oficial da Uni?o, substitui uma das medidas provis?rias revogadas pelo governo para acelerar a vota??o da prorroga??o da Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF).
A primeira medida provis?ria sobre o registro de armas - MP 379/07 - foi editada em junho deste ano. Mas, como trancava a pauta da C?mara dos Deputados, o governo revogou a medida para permitir a vota??o da prorroga??o da CPMF.
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