Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008 atualizada ?s 18h46

Deputado J?lio Delgado questiona conv?nio entre PJF e Banco Ita?. Prefeitura diz que n?o h? ilegalidades


Priscila Magalh?es
Rep?rter

O deputado federal J?lio Delgado (PSB) questiona ilegalidade de um contrato firmado em maio de 2007 entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Banco Ita?. Segundo ele, o conv?nio de coopera??o t?cnica firmado entre estas duas institui?es cont?m erros, pois nenhuma licita??o foi realizada e a contrapartida oferecida pelo banco n?o foi declarada no caixa da Prefeitura.

A Secretaria de Comunica??o da Prefeitura diz que n?o h? irregularidades. O contrato original com o Banco Ita? foi feito em outubro de 2003, quando a prefeitura passou parte da folha de pagamento para o banco. O contrato, que vencia em outubro de 2008, foi renegociado no final de 2007, quando a prefeitura analisou propostas do Ita? e do Banco do Brasil.

Ainda segundo a secretaria, nesta ocasi?o, a proposta do primeiro foi de R$ 5 milh?es, enquanto a do segundo foi de R$ 10 milh?es mais a decora??o natalina de 2007 e 2008, que foi a escolhida. Para a assessoria n?o h? irregularidades, pois n?o existe uma lei espec?fica que obrigue a prefeitura abrir licita??o para vender a folha de pagamento.

A secretaria acrescentou que o dinheiro pago pelo Ita? pode ser usado de acordo com as necessidades, pela prefeitura e que este contribuiu para o pagamento do 13? sal?rio de 2007, dos funcion?rios municipais.