Prefeitura elabora tabelas para cobrança do IPTU 2010
Repórter
A elaboração das tabelas que irão nortear a cobrança do IPTU 2010 está em fase final. O anúncio foi feito pelo subsecretário de Receita, Carlos Henrique Paixão, em reunião na Câmara, na tarde desta terça-feira, 13 de outubro. Segundo Paixão, a administração usa mecanismos da Comissão Técnica de Análise (CTA) para buscar uma condição mais adequada para cobrança do imposto na cidade.
"Estamos verificando distorções em relação às dimensões dos imóveis, à depreciação e ao padrão de acabamento, a fim de que a cobrança seja mais igualitária." De acordo com o subsecretário, a expectativa é de que as planilhas com uma simulação dos valores do tributo sejam entregues ao Executivo nas próximas duas semanas. "A partir daí, o prefeito Custódio Mattos faz sua análise e define o que constará na mensagem que seguirá para a Câmara."
O Executivo tem até o dia 30 de dezembro para enviar o documento final. No entanto, o vereador Julio Gasparette (PMDB), que solicitou o encontro, pediu para que a administração não deixe para a última hora. "Queremos ter tempo para compreender a mensagem e colocá-la em debate, em audiências públicas." Paixão afirmou que antes de ser encaminhada, a mensagem será detalhada aos vereadores.
Embora não quisesse adiantar possível alteração no valor do IPTU, Paixão afirmou que a alíquota permanecerá intacta. "O que poderá ocorrer é o aumento da contraprestação da posse do imóvel que passou por algum tipo de expansão ou valorização. Outra possibilidade para alteração no valor do imposto é se determinada área deixar de ser B e passar para a ser A, por exemplo."
Valores venais dos imóveis estão defasados
De acordo com Paixão, os imóveis cadastrados na cidade apresentam valores venais defasados e precisam ser corrigidos. "Nos últimos 12 anos, não houve nenhum estudo completo para a elaboração de uma nova planta de valores de Juiz de Fora. São feitos apenas ajustes." A administração pretende iniciar um novo cadastramento imobiliário na cidade em janeiro de 2010. Serão utilizadas imagens de aéreo-fotogramento feitas em 2007, que serão analisadas por um sistema computacional. As situações de conflito entre os dados existentes e a realidade serão identificadas.
"Após o levantamento, equipes de estagiários da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) vão a campo para ajustar metragens, tempo de construção e depreciação. A expectativa é de que o trabalho seja finalizado em dezembro de 2010, a fim de que o resultado do estudo seja utilizado para a cobrança do IPTU 2011."
Empresas deverão se recadastrar
Um decreto do Executivo vai determinar o recadastramento obrigatório de todas as empresas da cidade. A previsão é de que um sistema via internet esteja disponível para empresários e autônomos em novembro deste ano. Segundo Paixão, as empresas terão 60 dias para informar os dados.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes