Ter?a-feira, 02 de setembro de 2008, atualizada ?s 18h11
Contribuintes em d?bito com o munic?pio podem se beneficiar da Lei da Anistia at? o pr?ximo dia 22. D?vidas devem chegar a R$ 12 milh?es
Rep?rter
Cerca de 45 mil contribuintes juizforanos est?o sendo cobrados judicialmente, segundo o chefe do Departamento da Procuradoria Tribut?ria e D?vida Ativa da Prefeitura, Sebasti?o Costa. Para estes, e outros que possuem d?bitos vencidos at? o dia 31 de dezembro de 2006, o prazo para acertar a d?vida termina no dia 22 de setembro, quando tamb?m termina a validade da Lei de Anistia.
"Os juizforanos inscritos ou n?o em d?vida ativa devem procurar a Prefeitura para acertar os d?bitos"
, diz Costa. Os cidad?os que quiserem pagar a d?vida
? vista, v?o se beneficiar da anistia e ter desconto de at? 50%. Os que preferirem fazer o parcelamento,
tamb?m devem obedecer o prazo e a d?vida pode ser dividida em at? 60 vezes, dependendo do caso.
Para os d?bitos cobrados judicialmente, chamados d?bitos executados, o acerto dever? ser feito na Procuradoria Geral do Munic?pio, no primeiro andar do pr?dio da Prefeitura, na avenida Brasil. Para os n?o executados, o acerto pode ser feito no JF Informa??o ou em qualquer Centro Regional.
Quem n?o acertar a d?vida at? o pr?ximo dia 22, corre o risco de ter o bem penhorado e levado a leil?o. Segundo Costa, s?o cerca de R$ 12 milh?es em d?bitos inscritos na d?vida ativa, cobran?a exercida contra o devedor.
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