D?vida da Prefeitura chega a R$ 47 milh?es Secret?ria da Fazenda volta a afirmar que o n?mero pode crescer, apesar de aumento na arrecada??o do IPTU 2009 pago ? vista
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De acordo com c?lculos da Secretaria da Fazenda, a d?vida que a Prefeitura de Juiz de Fora acumula pode ultrapassar os R$ 47.250.000. As informa?es foram atualizadas pela secret?ria da Fazenda, Maria Helena Leal Castro (foto ao lado), durante audi?ncia p?bica na C?mara Municipal nesta ter?a-feira, 10 de fevereiro.
Do total, R$ 33,4 milh?es s?o d?vidas empenhadas e liquidadas, o que inclui os fornecedores e os cerca de R$ 3 milh?es em d?bito com o INSS. Outros R$ 13,85 milh?es ainda n?o s?o considerados d?vidas liquidadas por ainda estarem em tomada de contas.
"O caso das
publicidades, por exemplo, ainda est? sob an?lise. Caso o Tribunal de Contas do
Estado considere que foi feita publicidade pessoal do prefeito (ex-prefeito Alberto Bejani),
a Prefeitura n?o tem que arcar com essa despesa"
, explicou a secret?ria.
Os n?meros n?o s?o definitivos, j? que o Executivo ainda n?o conseguiu fechar o balan?o de todos os d?bitos. A secret?ria voltou a afirmar que a cada dia recebe uma nova d?vida.
Maria Helena considerou a diminui??o dos recursos estaduais como uma poss?vel causa do agravamento dos d?bitos da PJF. Segundo ela, a quota-parte do ICMS repassado a Juiz de Fora pelo governo estadual vem caindo nos ?ltimos anos. Entre 2003 e 2009, o repasse caiu de 2,74% para 2%.
"Enquanto o Estado cresce 45,9% em termos reais, j? descontada a infla??o, Juiz de Fora
s? cresceu 29,1%. N?o tivemos um crescimento negativo, mas pode ser considerado um
avan?o pequeno."
Os dados ainda mostram que, apesar do crescimento de 29,91% da Receita Corrente L?quida (RCL) do munic?pio entre 2001 e 2008, as despesas com pessoal tiveram um aumento maior, de 44,51%, considerando o mesmo per?odo. Na base de c?lculos da RCL est?o os gastos vinculados, cujo destino est? previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e os n?o-vinculados, de livre manejo da Prefeitura.
Apontando a crise financeira mundial como fator decisivo para o bloqueio de 30% do or?amento
municipal de 2009, a proposta da PJF para passar pelo per?odo turbulento na economia
? a conten??o das despesas e o aumento da receita, atrav?s da revis?o da base tribut?ria e
da reativa??o dos conv?nios. "Isso n?o quer dizer que haver? aumento das al?quotas
de impostos"
, garantiu a secret?ria.
Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, o prefeito Cust?dio Mattos se re?ne com os secret?rios para discutir novas orienta?es no contingenciamento de verbas em cada secretaria.
Rea?es diversas
Para o secret?rio do Conselho Municipal de Sa?de, Jorge Ramos,
o corte de gastos da Prefeitura n?o pode contemplar ?reas essenciais como a sa?de.
"Nivelar a assist?ncia ? sa?de ao mesmo bolo dessa decis?o ? preocupante."
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu), Cosme Nogueira, tamb?m defendeu a n?o-linearidade dos cortes. Ele disse que, apesar do aumento dos gastos municipais com despesas de pessoal, os servidores n?o conseguiram um aumento real nos sal?rios.
J? para o vereador da base governista, Noraldino Jr. (PSC), a Prefeitura
deve aproveitar o bom tr?nsito que o prefeito Cust?dio Mattos possui no Pal?cio
da Liberdade para recuperar a arrecada??o de ICMS perdida nos ?ltimos anos. "A
crise financeira ? importante, mas n?o ? o principal motivo dos problemas da nossa cidade."
O detalhamento das d?vidas foi a solicita??o do vereador Castelar (PT), que se mostrou insatisfeito com a superficialidade dos dados apresentados. Para o petista, algumas ?reas da administra??o municipal deveriam estar isentas do contingenciamento de gastos. Por outro lado, ele acredita que ? poss?vel fazer cortes maiores do que os 30% em ?reas como a publicidade da PJF.
O vereador Rodrigo Mattos (PSDB) rebateu dizendo que a atual administra??o utilizou a publicidade apenas para a divulga??o do pagamento do IPTU, o que contribuiria para a arrecada??o do munic?pio.
Arrecada??o do IPTU com desconto cresce 15%
Durante a audi?ncia p?blica, a secret?ria da Fazenda divulgou que a arrecada??o com o pagamento ? vista do IPTU, com o desconto de 20%, chegou a R$ 40 milh?es. O n?mero ? 15% maior do que no ano passado, quando a PJF arrecadou cerca de R$ 34 milh?es com o imposto pago ? vista.
O n?mero de carn?s emitidos tamb?m cresceu e passou de 65 mil, em 2008, para 72 mil, em 2009. Os dados refletem o reajuste de 6,25% do imposto, al?m da suspens?o de insen??o concedida para im?veis localizados nas regi?es dos bairros Linhares, Industrial e Santa L?cia.
Apesar do aumento na arrecada??o, a secret?ria da Fazenda n?o comemorou os n?meros.
"Com os descontos de 20% e 10% no IPTU, a Prefeitura deixa de arrecadar R$ 10 milh?es"
,
informou.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes