Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009, atualizada ?s 18h
Desinteresse dos vereadores marca audi?ncia p?blica que discutiu o fim de benef?cios aos parlamentares
Rep?rter
Acostumados a promover discursos longos e enf?ticos, principalmente nas audi?ncias com casa cheia, nesta quarta-feira, dia 18 de fevereiro, os vereadores se mostraram desinteressados em discutir um dos temas mais comentados no Legislativo: o corte da ajuda de custo e o fim da remunera??o por sess?o extra.
Com o audit?rio da C?mara Municipal praticamente lotado, os parlamentares ouviram sugest?es e a opini?o de representantes da sociedade civil, mas poucos se posicionaram sobre o fim dos benef?cios, proposta apresentada pelo petista Wanderson Castelar. O relator se mostrou decepcionado com a atitude dos colegas.
O coordenador de projetos da ONG Transpar?ncia Brasil, Fabiano Ang?lico,
defendeu a proposta e atribuiu ? sociedade o papel principal na preven??o da corrup??o
na administra??o p?blica. "A corrup??o n?o ? um problema ?tico, mas sim administrativo e
pol?tico"
, avalia.
A representante do Comit? de Cidadania da Arquidiocese de Juiz de Fora, Maria
Teixeira Gon?alves, disse que o projeto apresentado pode
servir como exemplo nacional de austeridade no uso do dinheiro p?blico e na
transpar?ncia das a?es do Legislativo. "Por que os vereadores deveriam ter
um est?mulo extra para trabalhar?", questionou.
Entre os vereadores, apenas a base petista demonstrou apoio claro ao projeto de Castelar. Fl?vio Cheker disse que os parlamentares devem "colocar o dedo em algumas feridas". J? o vereador Bet?o defendeu que, caso o projeto seja aprovado, a verba referente aos benef?cios com a ajuda de custo e a remunera??o por sess?o extra poderia ser destinada aos movimentos de defesa do trabalhador na cidade.
O que diz a proposta
A proposta de Wanderson Castelar elimina o pagamento da chamada "ajuda de custo", remunera??o que beneficia cada vereador com dois sal?rios extras, um no m?s de dezembro e outro em janeiro. Atualmente, o subs?dio mensal dos vereadores em Juiz de Fora ? de R$ 9.288,05.
O projeto tamb?m prop?e acabar com o pagamento por sess?es extras, que podem chegar a quatro por m?s. Cada sess?o extraordin?ria coloca R$ 928,75 a mais no bolso dos vereadores. Ao final de um m?s, cada um deles pode ter um acr?scimo de R$ 3.715.
Em um ano, somando-se os pagamentos do 14? e 15? sal?rios, a remunera??o por quatro sess?es extras mensais e as despesas reembols?veis (no valor de R$ 5.382,27), cada parlamentar embolsa a quantia de R$ 248.487,99.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes
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