Vereadores votam contra suspens?o de benef?cios Por 14 votos a quatro, C?mara derruba projeto de lei que propunha o fim do pagamento do 14? e 15? sal?rios e da remunera??o por sess?o extra
Rep?rter
20/2/2009
Mesmo ap?s diversas manifesta?es da sociedade civil favor?veis ao fim dos benef?cios recebidos pelos vereadores juizforanos, a C?mara Municipal reprovou o projeto de lei de autoria do vereador Wanderson Castelar (PT), que pedia o fim do pagamento da ajuda de custo e da remunera??o por sess?o extra recebida pelos parlamentares. Votada em uma sess?o pouco prestigiada devido ao Carnaval, a proposta foi derrubada por 14 votos a quatro (veja os detalhes no quadro abaixo), na manh? desta sexta-feira, 20 de fevereiro.
De acordo com o relator, o plen?rio recebeu o pedido de vistas e de interrup??o da vota??o, mas os artif?cios de adiamento tamb?m s?o votados e acabaram negados pelos parlamentares.
"Confesso que eu subestimei a coragem dos vereadores em afrontar a
vontade de toda a cidade. Mas realmente eu n?o tinha esperan?as de que o projeto fosse aprovado
em uma sess?o vazia como a de hoje"
, refletiu o vereador.
?nico a abrir m?o do que chamou de "verbas imorais", mesmo com a reprova??o do projeto, Castelar afirma que n?o vai abandonar a ideia de reduzir os pagamentos extras dos vereadores. "? uma vergonha. Nenhum parlamento que se preze pode dar esse tipo de tratamento a uma quest?o que despertou tanto interesse p?blico. Mas, passado o Carnaval, vamos convocar os movimentos sociais da cidade para discutirmos como esta luta pode ser travada daqui para frente."
Segundo o petista, com a primeira derrota da oposi??o na atual administra??o, um movimento municipal nos moldes da ONG Transpar?ncia Brasil pode ser implementado em Juiz de Fora para acompanhar o uso do dinheiro p?blico pelos poderes da cidade.
| Contra |
A favor |
|---|---|
|
Ana do Padre Frederico (PDT) Tico-Tico (PP) Carlos Ces?r Bonif?cio (PRB) Chico Evangelista (PP) Isauro Calais (PMN) Jo?o do Joaninho (DEM) Jos? Emanuel (PSC) Jos? Laerte (PSDB) Jos? S?ter Figueir?a (PMDB) Jos? Tarc?sio Furtado (PTC) J?lio Gasparette (PMDB) Dr. Luiz Carlos (PTC) Noraldino J?nior (PSC) Rodrigo Mattos (PSDB) |
Wanderson Castelar (PT) Bet?o (PT) Fl?vio Cheker (PT) Fiorilo (PDT) |
Aos 92 anos de idade, o representante do Movimento Popular Pr?-Moraliza??o no Poder Legislativo, Jos? Lopes Filho, se mostrou decepcionado com a reprova??o do projeto, apesar de j? esperar a rejei??o dos parlamentares juizforanos.
"Os nomes desses cidad?os devem ficar permanentemente citados at? o final deste mandato,
dizendo quais foram os que votaram contra. Eles n?o tiveram nem a hombridade de abrir
m?o do benef?cio para ser destinado a uma institui??o de caridade"
, avalia.
Como presidente da C?mara, o vereador Bruno Siqueira n?o votou no projeto e n?o quis opinar sobre a proposta. "N?s respeitamos a vota??o dos vereadores e acreditamos que o assunto sempre deve ser debatido nos poderes Legislativo, Judici?rio e Executivo, para que os sal?rios e gastos dos poderes sejam os mais transparentes poss?veis."
Entenda a proposta
A proposta de Wanderson Castelar elimina o pagamento da chamada "ajuda de custo", remunera??o que beneficia cada vereador com dois sal?rios extras, um no m?s de dezembro e outro em janeiro. Atualmente, o subs?dio mensal dos vereadores em Juiz de Fora ? de R$ 9.288,05.
O projeto tamb?m prop?e acabar com o pagamento por sess?es extras, que podem chegar a quatro por m?s. Cada sess?o extraordin?ria coloca R$ 928,75 a mais no bolso dos vereadores. Ao final de um m?s, cada um deles pode ter um acr?scimo de R$ 3.715.
Em um ano, somando-se os pagamentos do 14? e 15? sal?rios, a remunera??o por quatro sess?es extras mensais e as despesas reembols?veis mensais (no valor de R$ 5.382,27), cada parlamentar embolsa a quantia de R$ 248.487,99.
Por que o projeto foi derrubado?
O Portal ACESSA.com tentou entrar em contato com todos os vereadores que votaram contra a proposta, mas boa parte n?o estava nos gabinetes da C?mara Municipal. Veja a justificativa de alguns parlamentares.
N?s estamos seguindo o que faz a Assembleia e o Congresso. Quando n?s chegamos, esses benef?cios j? existiam. Acho que foi muito precipitado o vereador apresentar um projeto desse no primeiro dia de trabalho. Cada um tem uma posi??o e eu me posicionei contra o projeto.
Pastor Carlos (PRB)
Eu sou contra essas vantagens do 14? e 15?. Acho que o vereador tem que ganhar o sal?rio real. Mas o que n?s recebemos ? determinado por lei e tem base no sal?rio que o deputado estadual recebe. Eu n?o escolhi receber esse sal?rio.
Tico-Tico (PP)
Desde o meu outro mandato eu fa?o um trabalho social com dois carros - uma Kombi e um Gol - para transportar pacientes que fazem tratamento de sa?de. Se eu voto a favor do projeto do Castelar, eu n?o consigo continuar o meu projeto social.
Jo?o do Joaninho (DEM)
Eu n?o sou contra o projeto. Toda a??o que promova a autocr?tica do poder Legislativo ? v?lida. Mas acho que h? um equ?voco no projeto do Castelar. N?o estou preocupado com 14? ou 15?, por mais que isso possa incomodar. Os funcion?rios do Banco do Brasil e os promotores recebem 15?. Isso ? imoral? Claro que n?o. Isso ? fruto de luta da categoria.
A quest?o central ? a seguinte: o sal?rio do vereador ? justo? Eu considero justo. Sou favor?vel ? equipara??o salarial entre os poderes Legislativo, Executivo e Judici?rio. Acho que o sal?rio do vereador deve se aproximar do sal?rio de um secret?rio municipal, que acredito ser de R$ 12 mil ou R$ 13 mil.
Figueir?a (PMDB)
Na minha opini?o esse projeto ? oportunista. O Castelar est? querendo se diferenciar dos demais vereadores, sabendo que essa proposta n?o teria uma boa repercuss?o na C?mara e seria muito comentada pela opini?o p?blica. N?o acho que os sal?rios dos vereadores sejam abusivos. Muitas empresas pagam mais do que o 13? sal?rio. Essa pol?mica toda ascende da baixa remunera??o recebida pelos trabalhadores. A responsabilidade dos vereadores ? muito grande e eles devem ter uma boa remunera??o para se dedicarem somente a este trabalho.
Rodrigo Mattos (PSDB)
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes