Ter?a-feira, 3 de mar?o de 2009, atualizada ?s 19h
Edmar Moreira ? notificado pela Corregedoria e est? livre de cassa??o
O deputado Edmar Moreira, atualmente sem partido, foi notificado na ?ltima segunda-feira, dia 03 de mar?o, pela Corregedoria da C?mara sobre o processo de investiga??o de suposta utiliza??o indevida da verba indenizat?ria. O Psol apresentou requerimento na Casa, pois quer saber se a verba da C?mara foi utilizada para pagar empresas de seguran?a do pr?prio deputado ou de seus parentes.
O pol?tico, que n?o comparecia em Bras?lia desde o dia 18 de fevereiro, ter? o prazo de cinco dias para responder. O corregedor da C?mara, deputado Antonio Carlos Magalh?es Neto (DEM-BA), poder? pedir a acarea??o de testemunhas e tomar o depoimento do deputado investigado. A apura??o pode se estender por at? 20 sess?es do Plen?rio, exceto se o corregedor pedir um novo prazo, de igual tamanho, ao presidente da C?mara.
Livre de cassa??o
Na ?ltima segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o pedido de declara??o de justa causa de Edmar Moreira para sair do Democratas (DEM), partido pelo qual foi eleito em 2006. O parlamentar tentava o pedido para n?o perder a cadeira na C?mara dos Deputados. Como o pol?tico foi desfiliado pelo partido, o ministro do TSE, Felix Fischer, entendeu que Edmar n?o teria mais interesse em agir.
No dia 9 de fevereiro, o deputado apresentou o pedido de reconhecimento de justa causa para se desfiliar do partido ao TSE, alegando que estaria sendo v?tima de persegui??o por parte do presidente do partido, Rodrigo Maia e tamb?m do seu l?der na C?mara, deputado Ronaldo Caiado. Eles teriam declarado que a perman?ncia de Edmar Moreira no partido era insustent?vel e que ele seria expulso sumariamente.
Acusa??o
O deputado ? acusado de omitir ? Justi?a Eleitoral a propriedade de um castelo do distrito de Carlos Alves, em S?o Jo?o Nepomuceno. Moreira tamb?m ? acusado de apropria??o ind?bita de contribui?es previdenci?rias de funcion?rios.