Segunda-feira, 16 de mar?o de 2009, atualizada ?s 19h
Passagem vai continuar em R$ 1,55 at? a conclus?o do processo que tramita sobre o transporte coletivo urbano municipal
Rep?rter
Os promotores Carlos Ari Brasil e Pl?nio Lacerda se pronunciaram nesta segunda-feira, dia 16 de fevereiro, sobre o estudo desenvolvido por t?cnicos do Minist?rio P?blico (MP) Estadual, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora. O relat?rio aponta dois valores, o de R$ 1,80 e o de R$ 1,70. Entretanto, at? a conclus?o do processo que tramita sobre o transporte coletivo urbano a passagem permanece no valor de R$ 1,55, praticado desde de junho de 2008.
No dia 11 fevereiro deste ano, a Prefeitura e a Astransp entraram com um requerimento no processo judicial, solicitando a volta do valor da passagem a R$ 1,75 sob a alega??o de que a cobran?a a R$ 1,55 ? insustent?vel para as empresas continuarem operando. A ju?za da Vara da Fazenda P?blica e Autarquias Municipais, Ana Maria Lammoglia Jabour, determinou que o Minist?rio P?blico se manifestasse. Dessa maneira, t?cnicos da Secretaria de Transporte e Tr?nsito (Settra) e representantes do MP realizaram o estudo para calcular um novo valor da passagem.
A conclus?o do relat?rio, baseado nos custos dos ?ltimos 12 meses, sugere o valor de R$ 1,80, considerando o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), e o de R$ 1,70, que subtrai o impacto do CGO. Foram feitos dois c?lculos, pois o MP n?o concorda com a cobran?a do CGO, considerando-o inconstitucional. Para o procurador geral do munic?pio, Gustavo Vieira, a taxa ? v?lida.
Os t?cnicos chamaram aten??o para a quest?o da gratuidade
do transporte p?blico, cujo volume ? grande em Juiz de Fora e n?o h? fonte de custeio pr?pria. "Se n?o h? fonte de receita para manter
a gratuidade, tamb?m h? uma inconstitucionalidade. Quem paga a passagem, paga por ele e por quem n?o paga"
, afirma o promotor Carlos Ari Brasil.
Para o promotor, alguns itens da planilha precisam ficar mais claros, como a demanda real de passageiros e a
quilometragem percorrida. "S?o dados que ainda est?o sob o dom?nio das empresas."
Por isso, o Minist?rio P?blico decidiu
que n?o vai apresentar nenhum valor provis?rio ? Justi?a. "N?o concordamos com a altera??o de valor no momento. O pre?o da passagem
deve permanecer a R$ 1,55 at? a conclus?o da per?cia judicial."
A audi?ncia de concilia??o junto ? ju?za n?o ir? mais acontecer.
Ainda n?o h? prazo definido para a per?cia judicial apresentar novos valores. "Se fosse s? o levantamento cont?bil, em 30 dias poderia
sair o novo valor, mas a planilha envolve outras quest?es que demandam mais tempo."
Vieira afirma que a Prefeitura n?o
pediu reajuste e que o estudo teve objetivo de verificar se o c?lculo do valor das passagens e a metodologia est?o corretos. "Foi
a primeira vez que uma pesquisa desse n?vel foi feita. Respeitamos a decis?o do MP e vamos esperar a determina??o da ju?za."
Negocia?es entre Astransp e Sinttro
As negocia?es entre Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sinttro) e Astransp permanecem paradas.
O prazo limite para o rein?cio das conversa?es, acordados no termo de compromisso firmado junto ao prefeito Cust?dio Mattos, ?
a pr?xima sexta-feira, dia 20.
A fim de pressionar as empresas para a reabertura das negocia?es, o Sinttro come?ou nesta segunda-feira, uma mobiliza??o da categoria.
O Sindicato espalhou algumas faixas pelos principais trechos do Centro, lembrando que a greve n?o acabou, que foi apenas suspensa.
De acordo com o presidente do Sinttro, Jos? Pedro Franco Ribeiro, caso n?o exista avan?o, os trabalhadores prometem
voltar ?s ruas em protesto. "Nosso movimento independe de aumento de passagem."
Os profissionais reivindicam 11,86% de reajuste, aumento do t?quete alimenta??o para R$ 170,00 e redu??o da jornada de trabalho de 7h20 para 6 horas. No ?ltimo dia 9 de mar?o, a paralisa??o dos motoristas e cobradores provocaram tumulto no Centro da cidade.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes