Quarta-feira, 25 de mar?o de 2009, atualizada ?s 12h40
Comiss?o de Telefonia Celular da C?mara Municipal marca primeiros depoimentos
* Colabora??o
A Comiss?o de Telefonia Celular criada pela C?mara Municipal de Juiz de Fora marcou os primeiros depoimentos para a pr?xima semana. O grupo, presidido pelo vereador Jos? Manueto Fiorilo (PDT), ir? avaliar a possibilidade de altera??o da lei 11.045/05, que define as normas para instala??o de antenas para telefonia m?vel na cidade.
Na pr?xima segunda-feira, dia 30 de mar?o, os parlamentares se re?nem com representantes das cinco operadoras que atuam no munic?pio. Na ter?a, 31, um t?cnico indicado pelo segmento contr?rio ? instala??o de novas antenas ser? ouvido. Na quarta-feira, ? a vez da Agenda/JF e das secretarias de Sa?de e Atividades Urbanas da Prefeitura Municipal responderem aos questionamentos da Comiss?o. De acordo com o relator, vereador Isauro Calais (PMN), uma quarta reuni?o dever? ser agendada com t?cnicos das institui?es de ensino superior do munic?pio.
Calais afirma que o desafio da Comiss?o ? valorizar o desenvolvimento de Juiz de Fora
e resolver o problema da telefonia m?vel. "A impossibilidade de alguns servi?os,
como a banda larga, colocam a cidade ? margem do progresso. Cidades menores da regi?o j? contam com esse tipo de tecnologia."
Segundo ele, o impasse
tamb?m interfere no Expominas, na BR-040. O espa?o destinado a eventos n?o conta com
cobertura para telefonia celular.
Entretanto, o parlamentar garante que a instala??o de novas antenas s? ser? vi?vel, se n?o representar danos ? sa?de da popula??o e ao meio ambiente.
Prazo
A Comiss?o formada por Isauro Calais, Julio Gasparette (PMDB) e Fiorilo tem 30 dias para apresentar o parecer, contados a partir do dia 23 de mar?o, quando foi instalada. O prazo, entretanto, poder? ser prorrogado por mais 30 dias, caso os membros julguem necess?rio.
A decis?o de criar o grupo foi tomada em audi?ncia p?blica realizada no dia 19 de mar?o, quando o tema foi discutido. Atualmente, a Lei 11.045/05 est? suspensa por uma A??o Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF.
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