Ter?a-feira, 14 de abril de 2009, atualizada ?s 13h
Comiss?o de Telefonia Celular deve prorrogar prazo para entrega de relat?rio final
*Colabora??o
O prazo para entrega do relat?rio final da Comiss?o da Telefonia Celular da C?mara Municipal deve ser prorrogado. Os trinta dias de prazo, contados a partir do dia 23 de mar?o, terminam na pr?xima semana. No entanto, de acordo com o presidente da Comiss?o, vereador Jos? Fiorilo (PDT), a expectativa ? de que os trabalhos sejam conclu?dos at? o dia 20 de maio - o que implica na prorroga??o por mais 30 dias.
Segundo informa?es da Assessoria de Imprensa da C?mara Municipal, os parlamentares aguardam uma resposta da Prefeitura para dar continuidade aos estudos sobre a instala??o de novas antenas de telefonia m?vel.
A comiss?o enviou um of?cio ao executivo municipal pedindo, com urg?ncia, a aquisi??o de um aparelho analisador de espectro, para medir a pot?ncia e a frequ?ncia das antenas j? existentes. O objetivo ? confrontar os resultados obtidos pela equipe de t?cnicos indicada pela C?mara com o levantamento do Comit? de Cidadania e com o estudo elaborado pelas empresas que prestam o servi?o m?vel na cidade. A PJF disse que ainda n?o recebeu qualquer of?cio referente ? compra do equipamento.
A Comiss?o de Telefonia Celular foi composta com o objetivo de verificar a possibilidade de altera?es na lei municipal 11.045/05, que est? suspensa por uma A??o Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
As regras s?os consideradas r?gidas pelas operadoras de telefonia celular, que pedem a flexibiliza??o da lei para possibilitar a instala??o de novas antenas, sob alega??o de que o servi?o est? sendo prejudicado. Entre os que s?o contr?rios ? mudan?a, o maior temor ? que a radia??o emitida pelas torres seja prejudicial ? sa?de.
* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes