Ter?a-feira, 14 de abril de 2009, atualizada ?s 19h
Terreno no bairro Santa Tereza ? analisado para o desenvolvimento de um projeto de interven??o
Rep?rter
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Os moradores do bairro Santa Tereza se encontraram nesta ter?a-feira, dia 14 de abril, pela primeira vez com o prefeito Cust?dio Mattos (PSDB), que se comprometeu a desenvolver um projeto de interven??o no terreno. Esta era uma das reivindica?es levadas pelo grupo.
Os moradores queriam uma posi??o sobre as indeniza?es das fam?lias atingidas pelos deslizamentos
de terra na ?rea, ocorridos em mar?o de 2008. Entretanto, o prefeito disse que s? a Justi?a poderia determinar a indeniza??o. "Se n?o houver um parecer jur?dico
comprovando responsabilidade da Prefeitura pelo acidente, n?o posso fazer nada, pois
seria uma arbitrariedade."
O ?nico laudo feito ? o do Instituto de Criminal?stica da Pol?cia Civil de Belo Horizonte, que aponta causa natural para a movimenta??o das terras. Como os moradores discordam do resultado, Cust?dio os orientou a contestarem o parecer do instituto na Justi?a. Para isso, a Prefeitura vai oferecer ajuda jur?dica para formalizar o documento, a fim de dar continuidade ao processo administrativo.
Para o presidente da Associa??o dos Moradores e Inquilinos das Casas Interditadas e Demolidas pela Prefeitura, Reinaldo Freesz, o Executivo tem, sim, responsabilidade pelo acidente na medida em que decidiu demolir as casas.
Outra reclama??o dos moradores levada para o encontro foi relativa ? revitaliza??o
do local. Moradores enumeraram os problemas que enfrentam, entre eles a falta de
seguran?a e de coleta de lixo. O morador e diretor t?cnico Associa??o, Rubens
Reis,
ressaltou outra quest?o decorrente da coloca??o de lonas na encosta para
os deslizamentos. "Agora, elas viraram focos de dengue."
O prefeito disse que vai promover uma limpeza na ?rea e que o projeto de recupera??o
do terreno j? est? sendo providenciado. Segundo o secret?rio de Obras, Jeferson
Rodrigues J?nior, na ?ltima segunda-feira, dia 13 de abril, um consultor do Rio
de Janeiro esteve no Santa Tereza para analisar o terreno e enviar uma proposta para
interven??o ? Prefeitura, que avaliar? o custo e a viabilidade dela.
Freesz sugeriu a desapropria??o
da ?rea para fazer a reurbaniza??o. O prefeito disse que sem uma an?lise de t?cnicos
n?o pode tomar nenhuma medida e os alertou sobre o valor da a??o. "N?o podemos
desapropriar pelo valor do im?vel antes do acidente."
Apesar de os moradores n?o terem obtido as respostas desejadas sobre o problema, sa?ram
satisfeitos da reuni?o. "Esper?vamos mais, mas estamos com a expectativa de que vamos resolver
o impasse"
, declara Reis.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes