Sexta-feira, 24 de abril de 2009, atualizada ?s 12h30

Programa Minha Casa, Minha Vida tem in?cio com 360 lotes em JF


Patr?cia Rossini
*Colabora??o
Foto da coletiva
Em arquivo:

A partir desta sexta-feira, dia 24 de abril, Juiz de Fora faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida da Caixa Econ?mica Federal. Em coletiva durante a manh?, o prefeito Cust?dio Mattos (PSDB) assinou o termo de ades?o ao programa e afirmou j? ter feito o levantamento de terrenos de propriedade do Executivo para acelerar o processo de apresenta??o e aprova??o de projetos.

Segundo ele, cerca de 360 lotes ser?o disponibilizados imediatamente para o programa, mas a expectativa ? de continuar o estudo e elevar o total para 800. "Pedi aos secret?rios de Obras e de Administra??o e Recursos Humanos para entregar este levantamento ? Caixa. Na medida em que disponibilizamos os terrenos, a implanta??o do projeto ? facilitada"

Conforme dados do governo federal, 8,8% dos R$ 60 bilh?es do programa ser?o investidos em munic?pios mineiros. O aporte de recursos destinados a Juiz de Fora, no entanto, n?o foi anunciado.

De acordo com o superintendente regional do sudeste mineiro da Caixa, Jos? Henrique Marques da Cruz, o montante ser? proporcional ao d?ficit habitacional do munic?pio, que ? de 14.200 moradias. O objetivo ? cobrir, no m?nimo, 14% do d?ficit, o que corresponde a aproximadamente duas mil moradias. "Precisamos utilizar os recursos da melhor maneira poss?vel para tentar superar a meta de 14%. Estamos acelerando o processo, as construtoras j? apresentaram tr?s propostas", explica o superintendente. Depois de aprovado, cada projeto dever? ser conclu?do em 12 meses.

Prioridades

De acordo com Cust?dio, a inten??o ? de priorizar as fam?lias com renda entre zero e tr?s sal?rios m?nimos. "Ao atingir as fam?lias de renda mais baixa, vamos promover a cidadania e a inclus?o social, al?m de evitar a ocupa??o desordenada do solo, vivenciada em Juiz de Fora."

O programa da Caixa, contudo, abrange tr?s faixas de renda: de zero a tr?s sal?rios, de tr?s a seis e de seis a dez sal?rios m?nimos. "Para as fam?lias com renda entre tr?s e dez sal?rios m?nimos, os subs?dios do projeto j? est?o dispon?veis. Basta se informar em uma ag?ncia da Caixa a respeito dos im?veis que podem ser financiados", garante Jos? Henrique.

A Prefeitura ainda n?o definiu data para o cadastramento das fam?lias interessadas. O chefe do Executivo diz ser preciso avaliar os cadastros feitos pela Emcasa para atender ?s fam?lias com demandas anteriores ao projeto. Apesar da previs?o de reaproveitamento de cadastro, Cust?dio explica que ser? necess?rio conferir os dados com rigor. "Faremos um planejamento que possibilite um cadastro rigoroso, de forma que as fam?lias mais necessitadas sejam contempladas. Assim, tamb?m damos menos trabalho ? Caixa, que dar? a palavra final da hora da aprova??o."

Constru??o civil

O presidente do Sindicato da Ind?stria e Constru??o Civil de Juiz de Fora, Leomar Delgado, tamb?m esteve presente ? reuni?o. Segundo ele, a categoria aguarda a implanta??o do programa com expectativa. "A constru??o civil ? um setor importante da sociedade e abrange muitos trabalhadores. Al?m dos que trabalham diretamente nas obras, temos tamb?m o envolvimento do com?rcio, por exemplo", afirma.

O prefeito se comprometeu a promover o treinamento de pessoal, caso necess?rio. "Juiz de Fora conta com muitos trabalhadores de qualidade no setor de constru??o, mas, se for preciso capacitar outras pessoas, a Prefeitura pode fazer o treinamento, devido a uma linha de financiamento do BNDES."

Programa Minha Casa, Minha Vida
De 0 a 3 sal?rios
  • Aporte de R$ 16 bilh?es pela Uni?o.
  • Subs?dio integral com isen??o do seguro.
  • Isen??o dos custos cartoriais para registro de im?veis.
  • A presta??o ser? de no m?nimo R$ 50,00 e poder? comprometer at? 10% da renda, por 10 anos.
Operacionaliza??o
  • Aloca??o de recursos pela Uni?o.
  • Apresenta??o de projetos pelas construtoras em parceria com Estados, Munic?pios, cooperativas, movimentos sociais ou independentemente.
  • An?lise de projetos e contrata??o de obras pela Caixa.
  • Demanda apresentada por Estados e Munic?pios, com prioridade para fam?lias com portadores de defici?ncia ou idosos.
  • Registro do im?vel preferencialmente em nome da mulher.
De 3 a 6 sal?rios
Aumento do subs?dio em financiamento do FGTS
  • Comprometimento de at? 20% da renda para pagamento da presta??o.
  • Aporte de R$ 10 bilh?es (Uni?o R$ 2,5 bilh?es e FGTS R$ 7,5 bilh?es).
  • Fundo garantidor e redu??o de seguro.
  • Redu??o de 90% nos custos cartoriais para registro de im?veis.
  • Refinanciamento de parte das presta?es em caso de perda da renda, por meio do Fundo Garantidor.
  • N?mero de presta?es garantidas:
    • 3 a 5 sal?rios m?nimos - 36 presta?es.
    • 5 a 8 sal?rios m?nimos - 24 presta?es.
De 6 a 10 sal?rios
  • Para as fam?lias nesta faixa de renda, haver? um est?mulo ? compra de casa pr?pria com redu??o dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
  • Redu??o de 80% dos custos cartoriais para registro de im?veis.
  • Refinanciamento de parte das presta?es em caso de perda da renda, por meio do Fundo Garantidor.
  • N?mero de presta?es garantidas:
    • 5 a 8 sal?rios m?nimos - 24 presta?es.
    • 8 a 10 sal?rios m?nimos - 12 presta?es.

    Fonte: Minha Casa, Minha Vida

    * Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF

    Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes