Copam concede licença ambiental e autorização para exploração ao Alphaville
Repórter
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou, por unanimidade, durante reunião realizada nessa semana, a concessão de licença de instalação ao loteamento particular Alphaville.
Além da licença, foi concedida a autorização para exploração florestal e para intervenções em áreas de preservação permanente específicas. A validade da decisão é de quatro anos.
Além das concessões do Copam, a empresa obteve anuência da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) de Belo Horizonte. Os procedimentos para efeito do registro encontram-se na fase final, o que possibilitará a divulgação da data de lançamento do empreendimento e, consequentemente, a data de início das vendas.
As concessões ocorreram após a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MP) à Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para anular o ato de aprovação do loteamento até que fossem tomadas as decisões favoráveis.
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Medidas de compensação
Para o presidente da Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA-JF), Theodoro Guerra, a votação favorável ao investimento pode ter considerado um projeto que aponte medidas de compensação. "Qualquer investimento que envolva intervenção em área de preservação permanente (APP) ou supressão de vegetação tem que prever medidas de compensação. Por isso, é fundamental que os responsáveis pelo Alphaville ouçam as necessidades da comunidade do entorno e tomem atitudes como a escolha de áreas interessantes para compensar, além do desenvolvimento de ações de educação ambiental."
Os textos são revisados por Thaísa Hosken