Cesama irá devolver R$ 1,9 milhão aos usuários

A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) irá devolver R$ 1,9 milhão aos contribuintes de Juiz de Fora, em forma de crédito. Além disso, a companhia vai reduzir o reajuste tarifário de 6,5%, em vigor desde abril deste ano, para 4,42%.

A decisão é baseada nos cálculos da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), contratada em caráter de emergência pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) devido a um Acordo Judicial firmado no dia 9 de abril de 2012, entre a PJF e o Ministério Público (MP), para o cumprimento da determinação da Lei Federal nº 11.445, que estabelece as diretrizes para o saneamento básico.

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O diretor-presidente da Cesama, Cláudio Horta, destaca que o cálculo do reajuste tarifário de 2012, elaborado pela companhia, previu correção monetária com base no índice oficial de inflação (IPCA/IBGE) acumulado de janeiro a dezembro de 2011, da ordem de 6,5%. Já o estudo da Arsae levou em conta o período acumulado de abril de 2011 a março de 2012, chegando ao reajuste tarifário de 2012, no valor de 4,42%. "A agência reguladora possui uma metodologia própria. Lembrando que o resultado final não contabilizou os investimentos realizados pela Cesama neste período. O que considero fundamental, afinal, é que somos uma empresa e temos que nos manter."

O ressarcimento aos contribuintes ocorrerá de forma gradativa, como destaca Horta. "O montante de R$ 1,9 milhão será distribuído entre fevereiro e dezembro de 2013 às cerca de 220 mil unidades consumidoras de Juiz de Fora. Começaremos a contar a partir do faturamento do dia 5 de fevereiro. Levando em conta uma residência que consome por volta de R$ 30 mensais, a conta terá o crédito de R$ 0,60," explica o diretor-presidente da Cesama, lembrando que o benefício total para cada unidade ficará em torno de R$ 8,70.

Ainda de acordo com Horta, o próximo reajuste ou revisão tarifária acontecerá ainda no primeiro trimestre de 2013. "Para isso, teremos o auxílio de uma agência fiscalizadora," destaca.

Os textos são revisados por Juliana França