Sexta-feira, 25 de setembro de 2009, atualizada às 19h41

Empresas de mídia exterior tentam acordo com a PJF sobre a retirada de outdoors irregulares

Aline Furtado
Repórter

A Associação das Empresas de Mídia Exterior de Juiz de Fora (Aemex-J) formalizou nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, uma proposta de acordo com a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (PJF) sobre a retirada e a regularização de outdoors. Entretanto, não houve avanços.

Segundo o advogado da Associação das Empresas de Mídia Exterior de Juiz de Fora (Aemex-JF), Douglas Giacomini, parte da proposta era de retirada, pelas empresas, de 165 painéis irregulares. "Recebemos uma resposta negativa. A Prefeitura de Juiz de Fora não está aberta a negociações."

O procurador geral do município, Gustavo Vieira, explicou que a proposta entregue pela Aemex-JF foi submetida à análise da secretaria de governo e da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). "A tentativa de acordo não atende às expectativas da PJF, já que as empresas se comprometem a retirar menos de 50% de outdoors."

Giacomini destacou que a Aemex-JF não concorda com a ação da PJF, ressaltando que várias placas foram removidas de áreas particulares e destruídas. Ele informou que a associação tomará as providências necessárias para que a retirada não prossiga.

Mais 19 outdoors são retirados

A ação de retirada de outdoors irregulares em Juiz de Fora teve prosseguimento, nesta sexta-feira, 25 de setembro. Mais 19 placas foram removidas por técnicos da SAU. Na última quinta-feira, primeiro dia de operação, 21 outdoors foram removidos.

A retirada está baseada na decisão, em primeira instância, da juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Maria Lammoglia Jabour, que autorizou, na última quarta-feira, dia 23, o procedimento. Os processos impetrados pelas empresas responsáveis pelas placas foram considerados extintos pela juíza.

Giacomini informou que as empresas não receberam qualquer tipo de intimação. "Fomos informados pela Procuradoria que havia um documento autorizando a retirada, contudo, não recebemos a cópia deste documento."

De acordo com a secretária de Atividades Urbanas, Sueli Reis, o processo de remoção dos outdoors deve prosseguir até a próxima semana, ocorrendo, inclusive, durante o final de semana. Deverão ser retiradas, nesta primeira etapa, 80 placas.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes