Terça-feira, 17 de novembro de 2009, atualizada às 18h59

Vereadores lamentam baixa participação popular na elaboração do PPA

Clecius Campos
Repórter

A audiência pública destinada à discussão popular sobre o conteúdo do Plano Plurianual (PPA) foi marcada pela manifestação de vereadores e convidados a respeito da baixa participação da comunidade na elaboração do documento. O vereador Wanderson Castelar (PT) criticou a posição da Prefeitura de se basear no plano de governo apresentado na campanha eleitoral do prefeito Custódio Mattos para a confecção da lei.

"O Executivo se fechou e acabou perdendo a oportunidade de ser o grande beneficiado nesse momento de construção do PPA. É lamentável que a única discussão, na qual a população possa estar presente para tratar do assunto, seja esta realizada aqui na Câmara." Roberto Cupolillo (Betão - PT) faz coro ao colega de partido. "Numa cidade com quase 500 mil habitantes, uma reunião é insuficiente para tratar de toda a matéria."

O legislador José Sóter de Figuerôa Neto (PMDB) afirmou ter faltado discussão aprofundada com a comunidade, principalmente com a sociedade civil organizada. "Fico imaginando se os conselhos municipais participaram da elaboração do plano." Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) Estadual, Oleg Abramov, questionou se as emendas e a abertura de créditos adicionais, trâmite comum nas legislaturas, serão realizadas com a presença da população. "Onde está o debate com a população? Onde está o debate com as categorias?"

Revisão do plano de carreira dos servidores causa preocupação

A apresentação da necessidade de um estudo para implantar a política de avaliação de desempenho, que irá nortear a revisão do plano de carreiras dos servidores municipais, causou preocupação. De acordo com a coordenadora do Sindicato dos Professores (Sinpro), Fátima Barcelos, as categorias não foram chamadas ao debate. Ela teme que o atual plano seja destruído com a implantação das avaliações.

"Esta política foi uma tragédia no Estado, pois ela não levava em consideração as condições precárias de trabalho dos servidores. O governo busca uma forma de colocar a culpa da má educação nos professores e não realiza os repasses, alegando baixa produtividade. Escola não é empresa, alunos não são clientes e professor não é insumo."

Secretário de Planejamento afirma que participação ocorreu

Segundo o secretário de Planejamento, André Zucchi, como o PPA é baseado no plano de governo de Custódio Mattos, na época da eleição, já teria sido aprovado nas urnas. Sobre a participação dos conselhos municipais, o secretário informou que realizou reuniões com todos os órgãos, salientando a participação ativa dos conselhos do Idoso, da Saúde, da Habitação e da Segurança Alimentar. De acordo com Zucchi, a política que avaliará o desempenho dos servidores para revisão dos cargos e salários será realizada a fim de motivar os trabalhadores.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes