Segunda-feira, 4 de janeiro de 2009, atualizada às 17h32

Carnês do IPTU 2010 começam a ser entregues na próxima semana

Da redação

Entre os dias 12 e 22 de janeiro, a Prefeitura entrega pelos Correios os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2010. A partir da próxima segunda-feira, dia 11, os contribuintes também podem obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio da internet, na página da PJF.

Quem quiser pagar o IPTU a vista terá 12% de desconto sobre o valor total, desde que na data de pagamento não existam débitos relacionados à inscrição imobiliária do imóvel. No caso de existirem débitos, o desconto a vista é de 5%. Já os contribuintes que optarem por parcelar o tributo em dez vezes, devem quitar a primeira parcela no dia 8 de março.

Quem não receber o carnê após o período de distribuição poderá solicitar a segunda via entre os dias 25 de janeiro e 8 de março, nos guichês do JF Informação ou nos centros regionais. O cidadão deve apresentar o carnê anterior ou o número de inscrição. Caso não possua nenhum dos dois, o contribuinte deve ir à Secretaria de Atividades Urbanas (avenida Rio Branco 1843 – 1º andar), com um documento de propriedade do imóvel para obter o número de inscrição do mesmo.

O período de reclamação será entre os dias 10 de fevereiro e 8 de março e só poderá ser efetivada pelo contribuinte ou procurador habilitado. Não é necessário efetuar o pagamento para reclamar, exceto se o contribuinte quiser garantir os descontos a vista. Neste caso, deverá efetuar o pagamento da cota única até o vencimento e protocolar a reclamação até 8 de março.

Endereços do JF Informação e dos centros regionais:
Os textos são revisados por Madalena Fernandes