Pedido de vistas adia volta de outdoors em Juiz de Fora
Repórter
A bancada do PT na Câmara Municipal surpreendeu ao fazer um pedido de vistas ao substitutivo ao Projeto de Lei 184/2010 que permite e regulamenta a volta dos outdoors em Juiz de Fora. O líder do PT no Legislativo, Flávio Cheker, impediu que a votação seguisse adiante, afirmando que os demais vereadores do partido, Roberto Cupolilo (Betão) e Wanderson Castelar, não estavam orientados para votar. O motivo é o desconhecimento do instrumento que substitui o projeto original.
"Não temos noção sobre o que estamos votando. É preciso ter clareza de como era a situação antes do projeto e de como ficará depois. Solicito cópia do substitutivo e uma apresentação didática da matéria." O assunto pode voltar a ser discutido nesta quinta-feira, 26 de agosto, caso Cheker o analise com celeridade. Se não, o substitutivo só volta à apreciação no Plenário, na sexta-feira, 27.
O adiamento irritou um dos vereadores proponentes, José Emanuel Esteves de Oliveira (PSC). Ele reclamou da demora na solução do problema. "Os empresários não aguentam mais. Há 90 dias estamos debruçados para resolver a situação. Conseguimos colocar no substitutivo uma série de necessidades da Prefeitura e das empresas. Não podemos esperar mais."
O outro proponente, o vereador Isauro Calais (PMN), ainda tentou explicar parte da matéria, mas não chegou a convencer Cheker. "A nova forma apresentada respeita escolas, igrejas, patrimônio público, áreas de proteção permanente e região central da cidade. Reduz consideravelmente o número de outdoors, em relação ao que havia antes. Aprovar o projeto vai permitir aos pequenos comerciantes uma publicidade mais barata, além de possibilitar a readmissão dos funcionários das empresas de mídia exterior."
Prefeitura desiste de acordo
Outro assunto que tomou grande vulto foi a desistência da Prefeitura em estabelecer o acordo, que vinha sendo construído durante o trabalho de 90 dias, realizado pela Comissão de Urbanismo, pela Associação das Empresas de Mídia Exterior de Juiz de Fora (Aemex-JF) e pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). Na última reunião realizada pelo grupo, em 10 de agosto, a titular da SAU, Sueli Reis, teria informado que o acordo não seria mais levado em conta e sugerido a criação de nova comissão para estudar o assunto de forma mais detalhada.
O vereador Antônio Martins (Tico-Tico - PP) afirmou que Sueli foi cruel com os trabalhos da comissão. "Foram muitas reuniões jogadas fora e, de última hora, a secretária resolveu não aceitar mais." O presidente da Comissão de Urbanismo, João Evangelista de Almeida (João do Joaninho - DEM), também criticou a atitude de Sueli. "O que incomoda é a forma como a Prefeitura tratou os vereadores e essa Casa." Ignorando a posição da SAU, José Emanuel e Calais agruparam as propostas antes acordadas, alteraram o substitutivo e levaram o projeto à votação.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken
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