Irmãos são presos por participação em esquema de fraudes ao Imposto de Renda
Repórter
Dois irmãos foram presos nas cidades de Juiz de Fora e de Viçosa, na manhã desta sexta-feira, 13 de maio, por suspeita de participação em esquema de fraudes ao Imposto de Renda. Um deles, médico de 31 anos, foi preso no trabalho, no Hospital Doutor João Felício. O outro, 29 anos, estudante de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Viçosa (UFV), foi preso em casa, no bairro São Brás, em Viçosa.
As prisões foram efetuadas por meio da Operação Apate, deflagrada também nesta manhã. O nome é uma referência à mitologia grega, que conta com um espírito, de nome Apate, que personificava o engano, o dolo e a fraude. A operação foi desencadeada por meio de trabalhos da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal, realizados nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais.
Segundo o delegado regional da PF, Cláudio Nogueira (foto acima), os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões. "Os envolvidos faziam com que, após a entrega da Declaração do Imposto Retido na Fonte (Dirf), fosse possível que um grupo utilizasse as mesmas informações para receber restituições ilegalmente." A ilegalidade deve-se ao fato de que prefeituras e órgãos públicos já teriam recolhido os tributos.
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As investigações tiveram início em junho do ano passado, em Goiânia (GO), quando foram descobertos, no sistema da Receita Federal, indícios de fraude em declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte de prefeituras e outros órgãos municipais. "Eles conseguiam uma ação retificadora, pagavam multa e tinham acesso à restituição do imposto indevido. Para isso, eram criadas empresas falsas, que emitiam notas fiscais frias. Conseguiam restituir o que não existia, criavam falsa prestação de serviços e pagavam uma multa de valor irrisório, diante do que havia para ser restituído."
De acordo com o delegado, os irmãos foram ouvidos nesta sexta e encaminhados ao Ceresp, ficando à disposição da Justiça de Goiás. "Não se sabe qual é a participação dos dois no esquema fraudulento, se é falsificação de documento, repasse do Imposto de Renda na restituição ou declaração indevida do mesmo." Conforme Nogueira, não é possível descartar a participação de outras pessoas da cidade no esquema. Todos os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, entre outros crimes.
A operação contou com a participação de 40 servidores da Receita Federal e de 400 policiais federais, que cumpriram 82 mandados de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisão, sendo onze em Goiás, um em Juiz de Fora e um em Viçosa. Na região, seis agentes atuaram na prisão ocorrida em Juiz de Fora e outros seis na prisão em Viçosa. A Receita Federal investiga se há participação de prefeitos e servidores do primeiro escalão no esquema de operações irregulares. Caso seja comprovada a participação no crime, a multa ao órgão pode chegar a 300% do imposto devido, além dos envolvidos terem que responder à Justiça.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken