Estado deve privatizar sete mil km de rodovias estaduais Maioria das estradas que ligam JF ?s outras cidades da Zona da Mata est?o dentro do projeto de concess?o e devem ser licitadas at? 2009
Rep?rter
23/01/2008
Em arquivo:
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O Governo do Estado de Minas Gerais vai abrir concess?es para empresas privadas explorarem e investiram em cerca de sete mil quil?metros de rodovias. O an?ncio foi feito nesta quarta-feira, dia 23 de janeiro. A previs?o ? de que em 2009, as empresas comecem as obras de melhoria e passem a cobrar ped?gios. Dos 16 lotes a serem privatizados, dois envolvem Juiz de Fora e Zona da Mata.
As rodovias que ligam Juiz de Fora a cidades como Ub?, Vi?osa, Leopoldina, Bicas, Guarani, Rio Novo e v?rias outras cidades da regi?o v?o ser privatizadas pelo estado (veja todas as estradas no mapa ao lado, clique para ampliar a imagem). O mesmo acontece com as estradas que ligam a cidade a Lima Duarte, Caxambu, Arantina, S?o Louren?o em sentido da regi?o sul de Minas (confira o mapa detalhado).
O governo vai dar um prazo de seis meses para que as empresas apresentem propostas de como podem explorar as concess?es das rodovias. Devem ser apresentados estudos de tr?fego e de capacidade das estradas, avalia??o de tra?ado, de impactos ambientais, levantamentos de investimentos e custos, projetos de obras de artes especiais, estrutura tarif?ria e estimativa de receitas. Esses estudos v?o contribuir para a defini??o do modelo de concess?o a ser licitado.
Durante o per?odo de 180 dias de an?lise das empresas, paralelamente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais vai elaborar estudos sobre concess?o e uso de cada trecho, para estabelecer par?metros que v?o nortear os editais de licita??o p?blica a serem lan?ados este ano (clique no mapa abaixo para ampliar a imagem).
Apresenta??o ao mercado
A inclus?o das rodovias nos mapas de concess?o n?o quer dizer que elas v?o ser privatizadas. Somente depois da avalia??o o governo do estado vai definir quais trechos v?o entrar na licita??o.
Por meio do Procedimento de Manifesta??o de Interesse (PMI), est?o sendo apresentados ao mercado 16 lotes, incluindo estradas estaduais e federais em processo de transfer?ncia ao Estado.
Com o PMI, o Estado quer saber qual o modelo economicamente vi?vel e de maior interesse do mercado, de forma a garantir ? popula??o beneficiada um servi?o eficiente e bem estruturado. Al?m disso, possibilita economia de recursos dos cofres p?blicos j? que caber? ? iniciativa privada promover estudos de tr?fego e projetos de engenharia. A Solicita??o de Manifesta??o de Interesse e seus anexos estar?o dispon?veis nos sites do projeto e no endere?o eletr?nico da Secretaria de Transportes do estado.
O Estado de Minas Gerais vai oferecer, nos lotes em que for necess?rio o pagamento de presta??o p?blica, parte do fluxo da Contribui??o sobre Interven??o no Dom?nio Econ?mico (Cide) que recebe da Uni?o. Os valores v?o servir como garantia aos concession?rios. O objetivo ? oferecer a seguran?a necess?ria ao setor privado, que assim deve poder investir onde a cobran?a de ped?gio n?o for suficiente para ressarcir os investimentos para ? manuten??o do padr?o de servi?os que se estar? exigindo.
O governador A?cio Neves ressaltou que o governo federal ainda n?o conseguiu implementar qualquer Parceria P?blico-Privada (PPP) em raz?o, principalmente, da aus?ncia de garantias como
essa do Cide. "N?s estamos apresentando a transfer?ncia dos recursos da Cide como garantia que permita ao setor privado fazer esses investimentos. N?o
h? possibilidade de qualquer parceria p?blico-privada de qualquer setor da vida de qualquer sociedade se n?o houver o ingrediente fundamental chamado confian?a, credibilidade"
, disse durante a entrevista em que anunciou o projeto.
Informa?es confirmadas com a assessoria de comunica??o da Secretaria de Transporte e Obras do Estado de Minas Gerais