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A novela do C?digo de Posturas
Hist?ria que come?ou em 1978 continua sem defini??o e pior:
sem data para chegar ao ?ltimo cap?tulo

Ricardo Corr?a
Rep?rter
18/03/2006

Veja alguns pontos sobre os quais versa o C?digo de Posturas do Munic?pio. Vai desde a coloca??o de lixo para fora at? o hor?rio de funcionamento do com?rcio em Juiz de Fora



Cap?tulo 1: Juiz de Fora, 1978. A lei n?mero 5535/78 ? aprovada. Come?ava a? uma novela que ainda n?o tem data para terminar. As discuss?es sobre o C?digo de Posturas do Munic?pio, do qual muito se fala, mas pouca informa??o pr?tica se tem not?cia. E essa ?, de fato, a novela que mais influi na vida do juizforano. Do lixo que se coloca para fora, ao passeio de casa, das cadeiras na rua, ao hor?rio de com?rcio. Acredite: dif?cil ? achar algo que n?o est? inclu?do nesta lei.

O velho projeto j? n?o ? mais o mesmo. Recebeu in?meras modifica?es. Foi remendado para que, posteriormente, fosse substitu?do.

Hoje, Juiz de Fora, 2005: a lei n?mero 5535/78 continua em vigor, j? que o novo projeto, que h? anos circula na C?mara e foi reeditado como a "Mensagem 3486", permanece emperrado em uma trama de indefini?es que parecem n?o ter fim.

A hist?ria ainda n?o tem mocinhos, mas tem vil?o: o artigo 85, que destoa entre os 128 artigos simplesmente porque cria, sozinho, mais pol?mica que todos os outros juntos. Lendo o que se diz o artigo: "? facultado aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de servi?os definirem o pr?prio hor?rio de funcionamento, respeitadas as disposi?es legais". Tr?s frases que deixam a novela no ar h? anos. Isso porque definir o hor?rio livre de funcionamento do com?rcio ? um grande problema para os vereadores. N?o defini-lo tamb?m ?. A maioria absoluta dos atores envolvidos, os 19 representantes do povo na C?mara, n?o quer desagradar os patr?es nem os empregados, e ? muito por isso que o C?digo continua emperrado.

Mas esse n?o ? o ?nico ponto pol?mico. Ali?s, muitos deles j? foram retirados. Para se ter uma id?ia, em sua primeira reedi??o, o C?digo de Posturas do Munic?pio tinha 720 artigos. Hoje tem 128. Mas n?o foi suficiente para tirar a hist?ria de uma esp?cie de "intervalo comercial".

Isso porque o projeto est? longe do plen?rio. A ?ltima tentativa de coloc?-lo em discuss?o n?o demorou mais do que alguns minutos. O projeto novo, que chegou ? C?mara em agosto de 2005, j? recebeu mais de 70 emendas e agora ganhou a caracter?stica de n?o conseguir sequer ficar muito tempo em discuss?o: no dia 5 de janeiro, entrou em vota??o. N?o houve entendimento, e novas emendas foram apresentadas pelos vereadores, solicitando mudan?as no texto. Voltou no dia 10, discutido entre vereadores e Prefeitura. Saiu da pauta no dia 21 de fevereiro, retirado pelo presidente da C?mara, Vicente de Paula Oliveira (Vicent?o-PTB).

E ningu?m sabe dizer sequer quais ser?o as cenas do pr?ximo cap?tulo. Indagados sobre o destino do C?digo de Posturas e sua poss?vel volta ao plen?rio, os assessores da C?mara Municipal limitam-se a dizer: n?o h? prazo. Ele est? sendo analisado por t?cnicos da C?mara e da Prefeitura de Juiz de Fora. Quando voltar, segundo a assessoria, provavelmente j? vir? com as emendas feitas pelos vereadores, que poder?o votar. O que se espera, no entanto, ? que alguns pe?am mais tempo para analisar as modifica?es. O que ? promessa de mais alguns cap?tulos na hist?ria que n?o termina triste, nem alegre, simplemente porque n?o tem final.

Sobre o que diz o C?digo?
Praticamente tudo sobre a vida urbana em Juiz de Fora. A frase ? gen?rica, mas o c?digo tamb?m ?. Em seus agora 128 artigos, versa sobre quest?es comuns, algumas j? aplicadas por outras leis, outras ainda inimagin?veis pela maioria dos cidad?os.

S? uma lei muito ampla pode levantar sobre o barulho de fogos de artif?cio, a proibi??o da coloca??o de bicicletas em passeios ou a instala??o de cemit?rios ao mesmo tempo. Ou tratar da coloca??o de lixo para fora de casa e da permiss?o ou n?o da coloca??o de placas de publicidade. Com?rcio ambulante, bancas de revistas, feiras-livres: tudo estaria regulado por uma ?nica lei, se ela fosse aprovada.

O artigo 5? da lei tenta dar uma vis?o sobre o que ? o C?digo de Posturas. S? consegue provar a amplitude do raio de a??o do projeto: "Esta Lei ampara o cidad?o, em suas diversas manifesta?es, priorizando os fatores de comodidade, mobilidade, higiene, habitabilidade, seguran?a, moralidade, aperfei?oamento, cultura e lazer, sem detrimento das demais atividades e interesses". ? praticamente tudo mesmo!

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