Megaoperação desencadeada pela Justiça Federal de JF prende 23 por crimes fiscais em vários estados do pa?s

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Quarta-feira, 17 de agosto de 2011, atualizada às 19h13

Megaoperação desencadeada pela Justiça Federal de JF prende 23 por crimes fiscais em vários estados do país

Aline Furtado
Repórter

Vinte e três pessoas foram presas, em todo o país, durante cumprimento de 31 mandados de prisão temporária, além de 129 mandados de busca e apreensão e 63 mandados de condução coercitiva (para obrigar suspeitos a comparecer a delegacias).

Com objetivo de combater a organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco, foi desencadeada nesta quarta-feira, 17 de agosto, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal a megaoperação, denominada Operação Alquimia. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Juiz de Fora, que investiga o caso desde a década de 90.

As ações ocorreram, de forma simultânea, em 16 estados, entre eles Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal.

A operação investigou a prática de crimes como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A Justiça Federal decretou o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Participaram da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e cerca de 500 policiais federais.

Segundo informações da Receita Federal, o prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. A Receita Federal já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos.

As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como "laranjas". O esquema seria utilizado para dissimular operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. A organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que estas últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe.

De acordo com a Polícia Federal, a maior parte dos investigados e das empresas está na Bahia e em São Paulo. Durante as ações, foram apreendidos 2,5 quilos de ouro em barra (foto acima), barras de prata, R$ 40 mil em espécie, oito jet skis e uma lancha em uma ilha na Bahia, três armas de fogo, quase uma centena de veículos e equipamentos industriais, além de documentação contábil, hardwares (HD) e mídias de computador, entre outros.

A operação também confiscou uma ilha na Bahia e bloqueou bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações. O esquema de fraudes e sonegação fiscal, segundo a PF, teve mais de R$ 500 milhões movimentados por empresas "laranjas" entre os anos de 2005 e 2009. As investigações tiveram início na década de 90, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken