Lideranças sindicais promovem ato contra o PL 4330 em Juiz de Fora

Lideranças sindicais se reuniram na tarde desta terça-feira, 6 de agosto, na rua Halfeld, contra o Projeto de Lei (PL) 4330/04 de autoria do deputado Sandro Mabel, que prevê a terceirização dos trabalhadores. O protesto que acontece em várias partes do país mobilizou representantes de movimentos sindicais em Juiz de Fora, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf), Associação dos Professores do Ensino Superior (Apes), Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro -JF), Sindicato dos Bancários (Sintraf) entre outras organizações.

Para o diretor do Sinpro-JF, Péricles de Lima, a terceirização irá causar a precarização do trabalho e a perda de direitos dos trabalhadores. 'Esse projeto se aprovado, pode ser ampliado de forma com que uma empresa atue sem ter nenhum trabalhador registrado, ou seja, todos os funcionários poderão ser terceirizados. Isso significa que as convenções coletivas vão todas para o ralo, inclusive os salários que serão rebaixados', declara.

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Segundo o diretor da CUT, Oleg Abramov, o projeto representa um aprofundamento de um processo que já está em curso no Brasil, que é a precarização do trabalho por meio da terceirização. 'Na verdade, não é mais terceirização, é uma quarteirização. As empresas, atualmente, são quase apenas uma estrutura física, pois dentro de muitas delas funcionam sub empresas, o que dificulta, por exemplo, a mobilização das categorias nas campanhas salariais."

O diretor do Sintraf e presidente da CUT Nacional da Zona da Mata, Valtoir Antônio de Oliveira, também afirma que caso o projeto seja aprovado, o trabalhador será prejudicado. "A terceirização acaba com o trabalhador. Temos exemplos de pessoas que adoecem e a empresa liga pedindo para mandar outro funcionário. Esse projeto, caso seja aprovado, acaba com os sindicatos e as centrais."

Ainda segundo Oliveira, se um funcionário passar mal, a empresa terá o direito de chamar um outro, e dispensá-lo quando quiser. "Nos primeiros dias úteis do mês os bancos ficam lotados, com isso a empresa poderá contratar mais colaboradores para aturarem nos cinco primeiros dias do mês, e logo em seguida dispensá-los. Isso acaba com as regras conquistada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", enfatiza.

De acordo com o vereador Roberto Cupolillo (PT), o PL 4330 atinge toda a classe trabalhadora. "Essa luta  permitiu que houvesse uma unificação das centrais sindicais, que normalmente tem suas divergências, mas é uma unidade que se faz pontual para combater e tentar derrubar esse projeto, que está passando na surdina no Congresso Nacional', destaca.

Próximo passo

Nesta terça-feira, os representantes das categorias vão se reunir para traçar os próximos passos da manifestação. "Estamos nessa luta desde o início e já participamos de nove reuniões. Nesta noite, vamos ter o décimo encontro. Na pauta, vamos definir os pontos do Dia dos Excluídos, no dia 7 de setembro. Além disso, vamos nos preparar para a paralisação nacional, marcada para o dia 30 de setembro, que irá debater pautas antigas, como os 10% do PIB para a educação e saúde, reforma agrária e transporte', conta Oliveira.

Votação

O PL 4330 será votado pelos deputados no Congresso Nacional no dia 13 de agosto. Um grupo composto por lideranças sindicais de várias partes do país irá para Brasília, protestar sobre o ato. 'Caso ele seja aprovado, vamos chamar para a paralisação nacional do dia 30, exigindo que a presidente Dilma vete o projeto' afirma Abramov.

*Cintia Charlene é estudante do 7º período de Comunicação Social da UFJF