Ter?a-feira, 10 de fevereiro de 2009, atualizada ?s 13h

Projeto de lei busca solu??o para destina??o correta de pilhas e baterias


Patr?cia Rossini
*Colabora??o

Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, pelo vereador Roberto Cupolillo (Bet?o - PT) pode regulamentar a destina??o correta das pilhas e baterias em Juiz de Fora.

A mat?ria determina a coloca??o de postos de coleta nos estabelecimentos comerciais que vendem pilhas, baterias e equipamentos, nos termos da Resolu??o do Conselho Nacional de Meio Ambiente n? 257, de 30 de junho de 1999. O recept?culo teria que ser fixado em local vis?vel ao p?blico, para dep?sito dos produtos usados.

De acordo com o texto, o recolhimento das pilhas e baterias depositadas nos postos de coleta seria feito pela Prefeitura, que armazenaria o material de acordo com as normas ambientais e de sa?de p?blica, at? a retirada do lixo eletr?nico feita pelas empresas fabricantes ou de importa??o. Estas s?o as respons?veis pela destina??o correta dos produtos. O descumprimento da medida acarretaria em multa de R$ 2 mil para a empresa fabricante ou importadora. Em caso de reincid?ncia em menos de 30 dias, contados a partir da puni??o definitiva, a multa seria cobrada em dobro.

Segundo Bet?o, a medida ? necess?ria para impedir que esse tipo de lixo, que ? nocivo ao meio ambiente, seja descartado junto ao lixo comum. "As pessoas colocam as pilhas e baterias usadas junto do lixo dom?stico. Dessa forma, esses materiais v?o para o lix?o e contaminam o solo e os len??is fre?ticos."

O parlamentar acredita que o projeto de lei vai ser bem aceito pela C?mara e pelo Executivo. "N?o h? motivo para que a lei seja rejeitada, pois ela impede que materiais nocivos entrem em contato com o meio ambiente."

De acordo com a assessoria de comunica??o da C?mara Municipal, a mat?ria ser? analisada pelas comiss?es de Legisla??o, Justi?a e Reda??o e de Urbanismo, Transporte, Tr?nsito e Meio Ambiente. Embora cada uma delas tenha 15 dias para dar o parecer, a expectativa ? de que o projeto de lei seja votado neste per?odo legislativo, que se encerra no dia 20 de fevereiro.

* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes