Advogados questionam construção de shopping center no Sport

Atendendo pedidos da oposição, dupla fala em viabilidade socioambiental para construção do empreendimento

A construção de um shopping center no local onde hoje é o Sport Club Juiz de Fora, mesmo após aprovada em assembleia pela maioria dos associados do clube, ainda deve demorar à ter uma solução. Apoiados por sócios contrários ao empreendimento, o advogado ambiental José Rufino Souza Júnior e a advogada socioambientalista Ilva Fascio Netto Lasmar protocolaram uma representação junto ao Ministério Público de Juiz de Fora no último dia 30 de janeiro contra a construção.

Embora qualquer medida para iniciar a obra deva passar pelo crivo do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (COMPAC), órgão responsável pelos processos de tombamento histórico em Juiz de Fora, visto que o clube hoje é tombado pela prefeitura, os advogados já trabalham em três viés para impedir que o Sport seja destruído. "Deve ser feito um estudo de viabilidade social, ambiental e econômica na cidade para saber os efeitos que um empreendimento deste porte trará. Vai gerar muitos empregos, mas e o trânsito? Como fica? A cidade já está com trânsito caótico. A população estaria disposta a pagar esse preço para ter mais um shopping aqui?", argumenta José Rufino.

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O argumento da defesa do Sport ainda se baseia em outras construções que tem o privilégio de ser tombado em Juiz de Fora. "Eu desaconselho qualquer processo de destombamento pois abre a possibilidade de se tirar acabar com tombamentos em outros imóveis. Nosso interesse é pela preservação da memória de toda cidade", explica. De acordo com Ilva, o Sport é um dos únicos imóveis no Brasil tombado tendo reconhecimento social, cultural e arquitetônico.

Os advogados ainda questionam o valor esportivo que o Sport tem hoje para a cidade, principalmente com a proximidade das Olimpíadas Rio 2016. "Eu não acho que seja o momento adequado. Temos olimpíadas chegando e nenhum outro clube tem a oferta de equipamentos esportivos como o Sport tem para preparar e auxiliar atletas", defende Ilva.

Valores questionados

Outro ponto questionado pelos advogados é o valor da obra e da construção da nova sede do clube, caso o projeto siga adiante. Para José Rufino, os números não são suficientes. "O Sport tem um dos melhores campos de futebol do Brasil, segundo especialistas. Como a empresa afirma que irá construir uma nova sede social, equipamentos de qualidade e novos campos destinando apenas R$ 3 milhões? As condições oferecidas não são aceitáveis", afirma o advogado.

Para Ilva, ainda há outro problema. O Sport Club é registrado como uma empresa sem fins lucrativos, e, por isso, não poderia fazer nenhum tipo de parceria jurídica com uma Sociedade Anônima. "No contrato apresentado pela empreendedora, destina-se 10% dos ganhos ao clube. Mas isso não é permitido juridicamente, visto que o Sport não tem como objetivo o lucro", diz.

JF Sustentável

Embora o Sport seja, no momento, a principal causa defendida pela dupla, outras podem vir. Foi lançado nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o site JF Sustentável, que se declara um "espaço apartidário focado na ética ambiental disponível para sociedade civil organizada discutir, buscar soluções para o desenvolvimento justo e sustentável das cidades, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações." O editorial é assinado por José Rufino.

No site, é possível encontrar uma petição, que será entregue às autoridades, de pessoas que se solidarizem com a causa do clube. No mesmo endereço da petição, também é possível ver o parecer técnico de três especialistas em patrimônio cultural contrários à realização da obra.

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