Relação dos habilitados no processo licitatório de novos táxis será publicada na sexta
A relação de habilitados no processo licitatório para 105 novos táxis em Juiz de Fora será publicada nesta sexta-feira, 24 de julho, no Atos do Governo. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Siqueira, durante coletiva de imprensa, realizada nesta tarde, 22 de julho.
O Executivo divulgou que dará prosseguimento a próxima fase do certame, após ter sido publicado a decisão do desembargador Versiane Pena no site do Tribunal de Justiça de Minas gerais (TJMG), liberando a retomada do processo, que estava suspenso desde o dia 31 de março. Ao todo, foram 922 candidatos que entregaram documentação para tentar a placa.
Está agendado para o dia 13 de agosto o julgamento do recurso pelos três desembargadores, sendo que o relator já se posicionou favorável a liberação da licitação nesta quarta. Para sanar o problema da falta de táxi, detectada através de uma pesquisa feita pela Settra, o Executivo abriu licitação para oferta de 105 novas placas, mas o processo foi suspenso na Justiça a pedido da Associação dos Taxistas, em 2° instância, pela desembargadora Yeda Athias. No entanto, em sua decisão o desembargador Pena afirma que os vícios apontados pelos agravantes não existem, que são os valores de outorga e a falta de necessidade de novas placas na cidade. Conforme o desembargador do município, Leonardo Guedes de Carvalho, poderá ser julgado a suspensão com pedidos de novas correções ou pode ser concluído que o processo pode ter continuidade.
O prefeito Bruno Siqueira explicou que mesmo com a licitação suspensa, a comissão deu andamento da avaliação dos mais de 900 candidatos, e por isso, será possível a publicação já nesta sexta. "Com a suspensão, éramos impedidos de publicar decisões, mas não estávamos impedidos de fazer as avaliações internamente. Sabemos que um processo judicial pode ter vários desdobramentos, mas com esta nova resposta positiva, vamos dar mais um passo cauteloso até o próximo julgamento do dia 13", destaca.
Após a divulgação dos candidatos habilitados e não habilitados, será aberto os prazos para recursos e contrarrazões, sendo que o tempo para fazer todas as avaliações depende do número de pedidos enviados a comissão. A próxima etapa será a abertura das propostas, sendo que se não houver novos impedimentos jurídicos, o Executivo trabalha com a possibilidade de ter a entrega das novas placas ainda neste segunda semestre de 2015.
Atualmente, a cidade conta com 545 táxis e com as novas placas a frota no município passará a ser de 650 veículos.