PF combate fraudes em construção de Unidades Básicas de Saúde em Barbacena

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 9 de julho, a terceira fase da Operação “Desvia”. A ação visa combater a prática de crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos federais na contratação de obras para a construção de Unidades Básicas de Saúde em Barbacena, que se deram na gestão 2013-2016.

Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de São João Del Rei/MG, em Barbacena, Belo Horizonte e Itatiaiuçu. Estão participando da deflagração 65 Policiais Federais, além de dez auditores da Controladoria Geral da União e sete da Receita Federal do Brasil.

As investigações apontaram que recursos federais foram disponibilizados pela União e estavam disponíveis para o município de Barbacena, que celebrou o contrato de Empreitada nº 005/2016 com a construtora investigada, vencedora do processo licitatório nº 025/2015, que deveria ter edificado Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos Distritos de Pinheiro Grosso e Torres e nos Bairros Santo Antônio, Monte Mário e Santa Luzia. Porém, as obras permanecem inacabadas e abandonadas. O valor do Contrato de Empreitada era de R$ 2.708,869,99, após reajuste de 16% aprovado em agosto de 2016.

Em sede de prestação de contas, "a Prefeitura de Barbacena informou que concluiu com a terceira colocada no processo licitatório as tratativas para que as obras das UBS acima citadas sejam retomadas. No entanto, a terceira colocada também está sendo investigada por ter deixado obras inacabadas no mesmo município, tendo sido, inclusive, alvo de medidas de busca e apreensão na fase II da Operação Desvia", explica a nota.

Se forem condenados, os investigados poderão cumprir até 28 anos de reclusão.