Eu não pedi cartão de crédito!
Cartões enviados sem solicitação são considerados amostra grátis. Se for cobrada alguma anuidade, você deve procurar o Procon

Sílvia Zoche
Repórter
20/06/05

O coordenador do Sedecon, Sebastião Antônio de Oliveira, fala o que fazer ao receber um cartão de crédito em casa, sem ter pedido

Ouça!

Se você não pediu a nenhum banco, financeira, loja ou qualquer estabelecimento que for, não existiria motivo para receber um cartão de crédito, certo? Certo.

Fique atento, pois todo produto enviado ao consumidor sem ele pedir é considerado amostra grátis, como ressalta o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Seção IV (Das Práticas abusivas). Leia abaixo:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas abusivas: (redação dada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994)
III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;
Parágrafo único. Os serviços pretados e os produtos remetidos ou entregues ao consumidor, na hipótese prevista no inciso III, euqiparam-se às amostras grátis, inexisitindo obrigação de pagamento.

O coordenador do Sedecon, Sebastião Antônio de Oliveira (foto ao lado), alerta com algumas dicas importantes, para que não chegue nenhuma fatura de anuidade em sua casa. Primeiro, faça uma correspondência à empresa que enviou o cartão (seja por e-mail, próprio punho ou até por telefone) informando que não quer o cartão. Em seguida, incinere o cartão. "Se você cortar com a tesoura, alguém pode juntá-lo. É melhor não arriscar", diz Oliveira.

Ao ligar para empresa não digite, em hipótese alguma, o número do cartão que recebeu, ou da carteira de identidade e CPF. Isso vai desbloquear o cartão e você vai passar a receber a fatura de anuidade. Se a ligação não lhe dá outra opção, a não ser digitar para conseguir falar com o atendente, desligue e vá a algum órgão de defesa do consumidor e peça uma orientação.

Agora, se você, sem querer, desbloqueou e recebeu a anuidade, não efetue o pagamento, ligue para a empresa dizendo que você não quer o cartão. Foi o que fez Raquel do Nascimento quando desbloqueou, sem querer, o cartão.

"Não tive opção. Pra falar com o atendente, eu precisava digitar. Falei que não queria e chegou a anuidade no valor de R$ 38. Liguei de novo e disse que iria ao Procon se não anulassem a fatura. A moça, então, enviou uma fatura zerada. Isso é um absurdo", diz.

"Se o consumidor pagar a fatura será uma aceitação tácita. E a pessoa não deve acumular fatura, pensando que só porque não pediu não deve pagar. Assim ela terá o nome no SPC. Se receber a fatura, comunique a empresa que você não deseja o cartão e procure um órgão de defesa do consumidor", afirma.

Para o gerente de uma empresa financeira, em Juiz de Fora, Anderson Bastos (foto ao lado), as pessoas são desatentas, por isso têm o cartão desbloqueado.

"Na nossa empresa, existe uma gravação com opções para digitar o número do cartão, para adquirir o serviço e para falar com o atendente. É só esperar e digitar a opção correta", esclarece. Mas é importante lembrar que nem toda empresa é assim.

Segundo Bastos, para evitar fraudes, o cartão só pode ser desbloqueado por telefone na central de atendimento. "Por isso não fazemos isto na loja". Para cancelar o cartão, é possível fazê-lo na loja filial.

Como me encontraram?
Essa é a pergunta de vários consumidores. Raquel conta que ligaram para ela num dia pedindo para confirmar meus dados cadastrais. "Eles sabiam tudo. Eu só confirmei". Não é que no dia seguinte chegou um cartão? "Eu picotei tudo, bem pequeno pra ninguém juntar".

Bastos conta que empresas financeiras e bancos são interligadas com lojas e supermercados, por exemplo. Se a pessoa já fez compras, a prestação em algum desses lugares, terão acesso aos dados.

Existem também aquelas empresas que oferecem cartão por telefone. Para se ver livre de forma rápida, Raquel aprendeu um 'truque'. "Fui assistir à uma peça de teatro de comédia. Eles disseram que para dispensar era só lamentar sobre sua vida. Quando ligam, às vezes, 'digo que minha vida está difícil, que estou cheia de conta pra pagar, que corro o risco de ser despejada...E o pior que dá certo! Mas não gosto de fazer isso sempre, não", diz.

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