Publicidade enganosa na mira Ruas lotadas, comércio funcionando em horário livre, Natal. Procon alerta consumidores para as publicidades enganosas
Repórter
12/12/2006
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O Procon de Juiz de Fora, o Ministério Público, Receita Estadual, polícias Civil e Militar
continuam com a fiscalização denominada "Força Tarefa"
com o objetivo de coibir
a prática da publicidade enganosa em lojas de eletro-eletrônicos
e móveis de Juiz de Fora.
Só na primeira etapa da fiscalização 20 lojas foram avaliadas e o resultado foi
"alarmante", segundo informações da superintendente do Procon,
Léa Ganini (foto abaixo).
"Apenas em uma rede de loja de eletro-eletrônicos
não constatamos publicidade enganosa, todos os outros grandes magazines
isso era muito visível"
, diz.
O objetivo agora é programar a fiscalização também para outros setores.
A fiscalização em eletrônicos continua pois, inclusive, foram detectados produtos
que não têm origem comprovada e que entram de maneira ilegal no país.
"Isto tudo está sendo combatido"
, ressalta Léa.
No primeiro relatório apresentado, as principais irregularidades
encontradas foram a falta de informação ostensiva nos anúncios,
dando maior destaque para o valor da parcela,
induzindo o consumidor ao erro. "Geralmente, eles não colocam
essas informações para obrigar
o consumidor a entrar na loja e cair na teia do vendedor que é treinado para fazer que o
consumidor saia da loja com alguma mercadoria"
, orienta a superintendente.
Segundo Léa, os comerciantes estão usando muito a publicidade
enganosa por omissão, aquela com falta de informações, dados importantes e
essenciais para o consumidor.
De acordo com o Código do Consumidor, a informação das mercadorias tem que ser clara,
precisa e ostensiva. Léa diz que muitas pessoas só percebem o engano que cometeram
após realizar a compra. A superintendente lembra que o brasileiro, em geral, fica
constrangido em entrar nas lojas, fazer perguntas e não comprar.
"Muitos brasileiros, isso através de estudos, ficam constrangidos. Mas se as lojas
estão erradas, eles vão ter que dar informações. Não tem que ficar constrangido"
,
aconselha.
Léa diz que nessa época do ano, as reclamações aumentam.
"Os comerciantes tentam de todo o custo vender a sua mercadoria, eles usam do
marketing, hoje, as pessoas estão mito especializadas, eles usam de todos os
atrativos, mas esquecem do cumprimento da lei, eles podem usar o marketing de
maneira benéfica sem infligir a lei"
.
Lojas foram autuadas
As lojas, que não colocaram preços nas mercadorias e foram autuadas, têm dez
dias para a defesa. Já aquelas que faltaram com algumas informações foram notificadas
e terão prazo de 48 horas para cumprir as exigências. "Têm lojas que se adeqüam, vamos
continuar passando e verificando se elas estão cumprindo ou não a lei"
.
As lojas notificadas, caso não cumpram o estabelecido também receberão o ato de infração. No caso das lojas reincidentes será maior.
Guilherme Oliveira é estudante do 5º período de jornalismo da UFJF
