Publicidade enganosa na mira Ruas lotadas, com?rcio funcionando em hor?rio livre, Natal. Procon alerta consumidores para as publicidades enganosas
Rep?rter
12/12/2006
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O Procon de Juiz de Fora, o Minist?rio P?blico, Receita Estadual, pol?cias Civil e Militar
continuam com a fiscaliza??o denominada "For?a Tarefa" com o objetivo de coibir
a pr?tica da publicidade enganosa em lojas de eletro-eletr?nicos e m?veis de Juiz de Fora.
S? na primeira etapa da fiscaliza??o 20 lojas foram avaliadas e o resultado foi "alarmante", segundo informa?es da superintendente do Procon, L?a Ganini (foto abaixo).
"Apenas em uma rede de loja de eletro-eletr?nicos n?o constatamos publicidade enganosa, todos os outros grandes magazines isso era muito vis?vel"
, diz.
O objetivo agora ? programar a fiscaliza??o tamb?m para outros setores. A fiscaliza??o em eletr?nicos continua pois, inclusive, foram detectados produtos que n?o t?m origem comprovada e que entram de maneira ilegal no pa?s. "Isto tudo est? sendo combatido"
, ressalta L?a.
No primeiro relat?rio apresentado, as principais irregularidades encontradas foram a falta de informa??o ostensiva nos an?ncios, dando maior destaque para o valor da parcela, induzindo o consumidor ao erro. "Geralmente, eles n?o colocam essas informa?es para obrigar o consumidor a entrar na loja e cair na teia do vendedor que ? treinado para fazer que o consumidor saia da loja com alguma mercadoria"
, orienta a superintendente.
Segundo L?a, os comerciantes est?o usando muito a publicidade enganosa por omiss?o, aquela com falta de informa?es, dados importantes e essenciais para o consumidor.
De acordo com o C?digo do Consumidor, a informa??o das mercadorias tem que ser clara,
precisa e ostensiva. L?a diz que muitas pessoas s? percebem o engano que cometeram
ap?s realizar a compra. A superintendente lembra que o brasileiro, em geral, fica
constrangido em entrar nas lojas, fazer perguntas e n?o comprar.
"Muitos brasileiros, isso atrav?s de estudos, ficam constrangidos. Mas se as lojas
est?o erradas, eles v?o ter que dar informa?es. N?o tem que ficar constrangido"
, aconselha.
L?a diz que nessa ?poca do ano, as reclama?es aumentam.
"Os comerciantes tentam de todo o custo vender a sua mercadoria, eles usam do
marketing, hoje, as pessoas est?o mito especializadas, eles usam de todos os
atrativos, mas esquecem do cumprimento da lei, eles podem usar o marketing de
maneira ben?fica sem infligir a lei"
.
Lojas foram autuadas
As lojas, que n?o colocaram pre?os nas mercadorias e foram autuadas, t?m dez
dias para a defesa. J? aquelas que faltaram com algumas informa?es foram notificadas e ter?o prazo de 48 horas para cumprir as exig?ncias. "T?m lojas que se adeq?am, vamos continuar passando e verificando se elas est?o cumprindo ou n?o a lei"
.
As lojas notificadas, caso n?o cumpram o estabelecido tamb?m receber?o o ato de infra??o. No caso das lojas reincidentes ser? maior.
Guilherme Oliveira ? estudante do 5? per?odo de jornalismo da UFJF