Compra de terrenos em loteamentos
Adquirir um im?vel exige muita aten??o por parte dos consumidores. Uma s?rie de precau?es devem ser tomadas, principalmente com a documenta??o. A dica dessa semana pretende alertar no que diz respeito ? compra de im?veis ainda em loteamentos.
Conferindo a oferta
A primeira orienta??o ? a de jamais comprar um lote sem v?-lo. Visite o
local antes de fechar o neg?cio ou de antecipar qualquer valor ao vendedor,
mesmo que apresentado sob a forma de entrada, sinal ou reserva.
Localize o terreno na planta aprovada pela prefeitura, verificando a infra
estrutura e os servi?os existentes, como ruas abertas, demarca??o de lotes,
transporte, rede de ?gua e energia el?trica, etc. Avalie se o que existe
atende suas necessidades e expectativas.
Aten??o redobrada deve ser dada na aquisi??o de terrenos localizados em
?reas de prote??o de mananciais (?reas legalmente protegidas como represas,
rios, nascentes, etc) que al?m de
apresentarem restri?es de uso tamb?m necessitam de aprova??o de ?rg?os
espec?ficos.
Consulta aos ?rg?os governamentais
Na Prefeitura da regi?o, verifique se o loteamento est? devidamente aprovado
e se o cronograma de obras foi ou est? sendo cumprido.
Na Secretaria Municipal da Habita??o, indague se a ?rea n?o ? de utilidade
p?blica ou interesse social, casos onde poder?o ocorrer desapropria??o.
Solicite ainda, certid?o negativa de d?bito de IPTU (Imposto Territorial
Urbano), para evitar surpresas relativas a d?bitos pendentes do terreno.
No cart?rio de registro de im?veis
Confira se o im?vel est? registrado e solicite uma certid?o negativa de ?nus
e aliena??o, comprovando que o im?vel est? desembara?ado e quem ? o
verdadeiro propriet?rio.
N?o acredite em propostas ou desculpas verbais dos vendedores, especialmente
em rela??o a irregularidades em documenta?es. S? adquira o im?vel se a
situa??o do lote ou terreno estiver devidamente regular e portanto dentro do
previsto em lei.
Fonte: Funda??o Procon-SP
|
Avenida
Independ?ncia, 992 Centro - Juiz de Fora - MG Telefone: 156 |
Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!