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    Sexta-feira, 18 de junho de 2010, atualizada às 17h

    Lei Murilo Mendes tem 250 projetos inscritos 

    Da Redação

    Duzentas e cinquenta propostas foram inscritas na edição 2010 da Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura. A primeira etapa de julgamento, a análise documental, terá início na próxima segunda-feira, 21 de junho, e a expectativa é de que o resultado seja divulgado até o final deste mês.

    Nesta fase, a comissão julgadora confere se todos os documentos exigidos em edital foram devidamente anexados. Em caso negativo, o projeto é automaticamente desclassificado, não cabendo recurso por parte do proponente. Durante o mês de julho, as propostas serão avaliadas por consultores contratados pela Funalfa, que atribuirão notas de zero a cem. Cada proposta será julgada por um profissional ligado à área específica do projeto, considerando critérios estabelecidos em edital: consistência, exequibilidade e eixo constitutivo. Somente os projetos que obtiverem nota igual ou superior a 80 passam para a etapa final de análise. Após a publicação do resultado da segunda fase, os proponentes que não tiverem obtido a pontuação mínima terão até cinco dias para pedir o reexame do projeto.

    A terceira e última fase de julgamento deve ter início em agosto e corresponde à análise da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic). A nota final será a média aritmética das notas atribuídas pelos consultores e pela Comic. Nesta edição, a Prefeitura de Juiz de Fora destinará à Lei Murilo Mendes, por meio do Fundo Municipal de Cultura (Fumic), um total de R$ 1 milhão, que será acrescido de R$ 66 mil, referentes a recurso encaminhado por meio de emenda do Legislativo Municipal.


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