Fundo Estadual de Cultura tem inscrições abertas
O edital 2010 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está com as inscrições abertas. O prazo para apresentação de projetos pela modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" vai até 8 de fevereiro de 2011. Já para o "Financiamento Reembolsável", as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2011.
A quinta edição deste mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC-MG) apresenta algumas mudanças que visam ao aprimoramento das ações. Assim, a entidade que não tiver no Estatuto, Contrato Social ou Contrato Consolidado o caráter prioritariamente cultural poderá apresentar projetos, desde que os objetivos e as ações propostas sejam estritamente artístico-culturais.
Na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação culturais, que apresentem projetos artísticos-culturais.
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Na categoria "Financiamento Reembolsável", podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação culturais, que apresentem projetos, visando à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.
Durante o período de inscrições, os projetos poderão ser enviados pelos Correios ou entregues pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Gerais, 5º andar, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, bairro Serra Verde, Belo Horizonte, CEP: 31630-901.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken